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Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

"Conhecendo as Instâncias Revisoras": SubInst recebeu esse ano 325 ANPPs para revisão

Esse número é quase o dobro do total recebido no ano passado. A SubIsnt também emitiu esse ano cinco novos enunciados de ANPP.

Homens que mataram duas jovens em Araranguá são condenados a 48 e 82 anos de prisão

Homens que mataram duas jovens em Araranguá são condenados a 48 e 82 anos de prisão

Responsáveis pela morte de duas jovens em janeiro deste ano foram a júri popular nesta quarta-feira (29/11). Um dos condenados era ex-companheiro de uma vítima.

Homem que matou três pessoas é condenado a 75 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Itapema

Homem que matou três pessoas é condenado a 75 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Itapema

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Mulher foi atacada enquanto dormia.

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

GAECO deflagra operação

GAECO deflagra operação "Lajotas" em combate a crimes contra a administração pública

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11 em evento sobre o tema.

Promotor de Justiça Odair Tramontin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Promotor de Justiça Odair Tramontin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que atuou como Promotor de Justiça.

MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva

MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Executivo.

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC fala sobre limites da legislação ambiental a vereadores de todo o estado

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC fala sobre limites da legislação ambiental a vereadores de todo o estado

Em palestra no Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli falou sobre o papel dos legisladores municipais para o desenvolvimento urbano sustentável e a proteção de áreas de preservação permanente

Empresário do ramo imobiliário que comercializou imóveis e não entregou é condenado por estelionato

Empresário do ramo imobiliário que comercializou imóveis e não entregou é condenado por estelionato

Prejuízo somado de quatro vítimas que permutaram ou adquiriram unidades de edifício as quais nunca foram concluídas ou regularizadas ultrapassa R$ 1,3 milhão.

Fernando da Silva Comin é homenageado no MPSC

Fernando da Silva Comin é homenageado no MPSC

Solenidade marcou a inclusão do retrato de Comin na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça da instituição.

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar. Ele também não tinha permissão ou habilitação para a condução de veículos.

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, bem como à recuperação dos créditos tributários de acordos propostos em processos de crime tributário praticados pelo contribuinte de Blumenau.

GAECO deflagra operação

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta quarta-feira às 9h.

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos próximos anos, seguida da moralidade administrativa e da infância e juventude.