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Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e não dispõe de telefonia, internet e impressora adequadas. Objetivo é fazer com que Município tome providências nos próximos 30 dias.

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Para o ex-Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e atual Secretário, Mário Luiz Sarrubbo, o trabalho desempenhado pelos MPs na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental para que o país avance sobre os desafios que envolvem a segurança pública. Santa Catarina foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e pelo Conselheiro Nacional do CNMP, Fernando da Silva Comin.

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Espaço no bairro Ingleses, em Florianópolis, conta história do Promotor de Justiça natural de Florianópolis e falecido em 2008. O ambiente reproduz o quarto da casa da família e exibe objetos pessoais e profissionais relacionados à carreira de Câmara no MPSC.

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que promove a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira automotiva para transporte de crianças e um smartphone, para serem entregues a 100 Conselhos Tutelares catarinenses.

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas para candidatas e candidatos, partidos e sociedade em geral

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

O atual Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, é o único candidato.

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer a implementação de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com equipe completa e infraestrutura adequada para atender crianças e adolescentes de Florianópolis, garantindo seu direito à saúde mental.

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Realizaram as duas provas preambulares objetivas do 44º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no último domingo (17/3), 1748 candidatos

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.