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MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos.

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário.

MPSC ajuíza ação para coibir danos ambientais decorrentes de obras de desassoreamento e limpeza de cursos hídricos em Joinville

MPSC ajuíza ação para coibir danos ambientais decorrentes de obras de desassoreamento e limpeza de cursos hídricos em Joinville

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú

MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

Força-tarefa Cuidados Urbanos avalia ações no entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Força-tarefa Cuidados Urbanos avalia ações no entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos, com o objetivo de restabelecer a segurança para pedestres e motoristas e recuperar a área degradada na divisa entre os municípios.

Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e os Fundos da Pessoa Idosa

Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e os Fundos da Pessoa Idosa

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

MPSC apura suposta negligência médica em caso de morte de uma criança por dengue hemorrágica em Barra Velha

MPSC apura suposta negligência médica em caso de morte de uma criança por dengue hemorrágica em Barra Velha

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

Servidores das Promotorias de Justiça de Xanxerê participam de treinamento de primeiros socorros

Servidores das Promotorias de Justiça de Xanxerê participam de treinamento de primeiros socorros

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

Quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Fraiburgo são condenadas a pedido do Ministério Público

Quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Fraiburgo são condenadas a pedido do Ministério Público

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável em Joinville

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável em Joinville

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria água para o cachorro dela. Na residência, passou a abusar sexualmente da vítima.

Filho e cúmplice são denunciados por homicídio do pai e tentativa de homicídio da mãe em Indaial

Filho e cúmplice são denunciados por homicídio do pai e tentativa de homicídio da mãe em Indaial

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

Promotoria de Justiça recomenda medidas para combater a dengue em Caçador

Promotoria de Justiça recomenda medidas para combater a dengue em Caçador

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

#PraTodosVerem: Redes sociais do MPSC contam com recurso de acessibilidade

#PraTodosVerem: Redes sociais do MPSC contam com recurso de acessibilidade

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por dois homicídios com várias qualificadoras.