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Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

PGJ oficia TCE e ALESC para ampla apuração na área da Saúde

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Programa Unindo Forças inicia novo ciclo de palestras pelo Estado

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.

Integração dos sistemas do TJSC e do MPSC estará suspensa de quinta a domingo

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

MPSC promove campanha educativa na semana do trânsito

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

MPSC apresenta Programa APOIA para Vereadores da Capital

Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.

Observatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos

Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.

Bloqueados bens por apoio de R$ 30 mil a evento em Canelinha que nunca aconteceu

Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir ressarcimento em caso de condenação.

Loteadores tem dois anos para regularizar empreendimento Vitória II

Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Ministério Público denuncia homem que tentou matar enteado com barra de ferro

Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro

Acessibilidade: denúncia criminal contra Secretário Municipal de Chapecó é recebida

O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.