Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. Principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão.

MPSC tem participação em Projeto vencedor de prêmio que reconhece contribuição para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

O projeto "Dados contra a covid-19" foi lançado logo no início da pandemia e teve como objetivo organizar dados e desenvolver produtos que auxiliassem a atuação dos órgãos de execução do MPSC.

Mais de 15 anos de prisão para integrante de facção criminosa denunciado pelo MPSC por homicídio em Chapecó

Réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, porte ilegal de arma e corrupção de menores

MPSC promove evento alusivo ao Dia da Consciência Negra

Evento acontecerá no próximo dia 16, às 18h, pelo Canal do Youtube da Instituição.

Traficante preso com 167 kg de maconha é condenado a nove anos de prisão em Pinhalzinho

Réu foi abordado pela Polícia Militar, que encontrou a droga no seu veículo, e denunciado pelo MPSC

Ministério Público: o que faz? Este é o tema do primeiro episódio do Promotor Responde

Nesta segunda-feira (08/11), começou a ser publicada no canal do MPSC, no YouTube, a série de 10 entrevistas que trata sobre diferentes temas da atualidade. No primeiro episódio do Programa Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do Ministério Público.

Programa Promotor Responde, do MPSC, lança 10 novos vídeos SAIBA TUDO

Entrevistas sobre o que são: "Stalking", "Acordo de Não Persecução Penal", "Ministério Público: o que faz?" e "Lei Geral de Proteção de Dados", estão entre os temas detalhados por Procuradores e Promotores de Justiça. As novas edições serão lançadas, uma a uma, pelo canal do MPSC, no YouTube.

Júri condena integrante de facção criminosa a mais de 44 anos por homicídios e tentativa de homicídio praticados por grupo de extermínio

Crimes ocorreram em abril de 2017, durante os episódios que marcaram a disputa entre facções pelo domínio do tráfico, quando o réu participou de um ataque a uma casa para executar cinco integrantes de um grupo rival e atirou contra eles. Quatro foram mortos e um, mesmo ferido, sobreviveu. O outro acusado, que também foi julgado na mesma sessão, foi absolvido, a pedido do Ministério Público, por falta de provas.

Vacinação contra covid-19 será exigida para o trabalho presencial no MPSC

A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada nesta sexta-feira (5/11). Caso algum integrante do MPSC opte por não se vacinar, deverá apresentar semanalmente teste de PCR negativo.

MPSC e IGP dão continuidade a encontros regionais com reunião em Itajaí

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos.

Quatro acusados por homicídio, organização criminosa e cárcere privado são condenados em Caçador

Crime foi cometido em março de 2020 para cumprir ordem de facção criminosa para eliminação de integrantes de grupo rival.

Ex-Diretor do SAMAE de Urussanga é denunciado por supostos peculato, falsidade ideológica e crime de trânsito

O MPSC ajuizou ação penal per ele supostamente utilizar o veículo da autarquia municipal em proveito próprio, inserir dados falsos no controle de tráfego do veículo e dirigir embriagado

Após alerta do MPSC, projeto de lei proposto pelo Executivo é retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Itapoá

Promotoria de Justiça detectou ilegalidades e afronta à Constituição no projeto de lei que permitiria, caso aprovado e promulgado, licenciar loteamentos sem que o empreendedor cedesse ao Município as áreas mínimas para uso coletivo conforme o que dispõem as legislações federal, estadual e até mesmo municipal que garantem o crescimento urbano ordenado e o meio ambiente.

MPSC define enunciados para orientar a aplicação de acordos de não persecução penal (ANPP)

Documento elaborado pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, que é o órgão revisor nos casos previstos em lei, aponta os posicionamentos do MPSC sobre as situações em que o Ministério Público deve ou não oferecer uma proposta de acordo de não persecução penal conforme a Lei n. 13.964/2019.

Aviso de pauta: Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

Vistoria será realizada na segunda-feira (8/11), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Condenados 10 integrantes de facção criminosa que atuava na região de Fraiburgo

Criminosos foram alvo de ação penal do MPSC. Chefe regional da facção, Sandro Alonso da Silva, recebeu a maior pena, de mais de 17 anos de prisão. Inara de Fátima Moreira Dias, companheira de Sandro, que além do suporte jurídico que dava ao grupo como advogada, era a responsável pelas finanças, recebeu a segunda maior pena, de mais de 14 anos de prisão.

MPSC ingressa com ação penal contra motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O atropelamento ocorreu por volta das 11h da manhã do dia 22 de outubro, na Avenida Júpiter, quando o motorista, supostamente embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, invadiu a ciclofaixa e atropelou as duas ciclistas

Nota de esclarecimento: entenda quais núcleos são representantes institucionais do MPSC

Autor de feminicídio em Paraíso é condenado a mais de 21 anos de prisão

O réu, denunciado pelo MPSC, matou a ex-companheira por ciúmes. Além da prisão, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada filho da vítima

Cães submetidos a supostos maus-tratos em Jaguaruna serão retirados de canil

Como requerido pelo MPSC à Justiça, os 46 animais ficarão sob guarda provisória de instituições ou cuidadores pagos pelo proprietário