Júri condena homem que matou idoso a facadas em Mondaí, no Oeste

Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado a mais de 16 anos de prisão por ter matado a vítima, um idoso de 63 anos, com mais de 10 golpes de faca. Crime ocorreu em agosto de 2021.

MPSC sustenta inconstitucionalidade de unificação de cargos da Fazenda Estadual

Ação busca alteração da lei que permite ao servidor público assumir cargo com atribuições mais complexas para o qual foi selecionado em concurso público.

Conheça os 25 Promotores de Justiça recém empossados e onde estão lotados

Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.

MPSC empossa 25 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 42° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado

Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC

Liminar determina que município de Imbituba regularize ocupações em áreas de risco e de preservação permanente no entorno da Lagoa Paes Leme

Ao longo de sete anos, a região, que antes contava com 12 residências e 1 estábulo, passou a contabilizar 127 edificações, além de outros 14 pontos de criação de gados. Decisão obtida pelo MPSC obriga o município a apresentar estudo técnico, projeto de implantação de drenagem pluvial e plano de contingência para as áreas de risco.

Reunião em Chapecó encerra ciclo de encontros entre MPSC e Polícia Científica de SC

Série de conversas envolveu 186 profissionais das duas instituições e apontou carências em relação ao serviço pericial.

Em ação do MPSC, Município de São Bento do Sul e Estado são condenados a providenciar cirurgia nas especialidades vascular e endovascular

A sentença determina ao Estado que controle e fiscalize o Sistema de Regulação (SISREG), responsável pela distribuição dos pacientes na rede pública estadual às unidades com vagas nas especialidades necessárias, fazendo cessar decisões arbitrárias que negam o atendimento de pacientes de São Bento do Sul e Campo Alegre que necessitam de cirurgias endovasculares, e que providencie as cirurgias de urgência, na referida especialidade médica, na rede complementar quando não houver disponibilidade nos hospitais de referência no âmbito do SUS. Já o Município está obrigado a prestar os serviços na média complexidade, contratando um cirurgião vascular no prazo de 30 dias, priorizando o atendimento no próprio Município de São Bento do Sul e evitando o encaminhamento para os hospitais referenciados.

Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC

Em dez meses de trabalho, órgãos e entidades não governamentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município trocaram experiências e avançam na construção de fluxos e protocolos de atendimento de qualidade aos usuários.

Liminares obtidas pelo MPSC obrigam duas lojas a praticar descontos reais na Black Friday em Balneário Camboriú

Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich informem "de maneira clara, precisa e ostensiva aos consumidores os preços dos produtos, sem aumentá-los de forma injustificada às vésperas da promoção Black Friday".

GAECO-Chapecó cumpre mandados de busca e apreensão em Campos Novos e Luzerna

Operação é em apoio a investigações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que apuram possível fraude a licitação.

SC adere ao programa federal que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes violentos

Com a adesão ao programa federal, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e acessíveis, pois o serviço passa a ser mais próximo dos órgãos estaduais responsáveis pelo atendimento imediato dos casos.

Autor de dois homicídios em Timbó Grande é condenado a mais de 19 anos de prisão

Homens assassinados eram irmãos e foram mortos em um posto de combustíveis do município em fevereiro de 2021

MPSC empossa 25 Promotores de Justiça nesta sexta-feira

AVISO DE PAUTA: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) catarinense será lançado hoje no MPSC

Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta segunda-feira (2/5) será assinada a adesão de Santa Catarina ao programa federal, instituído em 2003, e composto o Grupo Gestor.

MPSC abre processo seletivo para estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas até 20 de maio, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina.

Nota de esclarecimento sobre o vídeo que acusa o MPSC de mandar demolir uma casa em Naufragados

Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio e tortura em Caibi

Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e condenou os dois réus pelo homicídio de Sidinei Luan de Moura, executado em janeiro de 2021.

Em Criciúma, Júri condena homem denunciado por mandar executar colega de facção criminosa

Réu também foi condenado por corrupção de menores, pois mandou que dois adolescentes participassem da emboscada e executassem a vítima, que teve a vida ceifada por ser consumidora de crack, o que contraria as regras da facção.

Formada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de integrar as ações de amparo às vítimas de crimes.