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Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que não contassem o que acontecia. O crime ocorreu entre os anos de 2020 e 2021.

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.

Acordo judicial firmado pelo MPSC garante R$ 1 milhão por danos morais difusos para construção de uma clínica veterinária e um abrigo de animais para o Município de Itajaí

Acordo judicial firmado pelo MPSC garante R$ 1 milhão por danos morais difusos para construção de uma clínica veterinária e um abrigo de animais para o Município de Itajaí

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um banco genético das espécies da flora ameaçadas de extinção e promover a compensação ambiental em outro local já estabelecido.

Após recurso do MPSC, STJ restabelece pena integral em caso de tráfico interestadual de mais de 600kg de drogas

Após recurso do MPSC, STJ restabelece pena integral em caso de tráfico interestadual de mais de 600kg de drogas

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da pena cujas condições, como sustentou o MPSC, não são contempladas pelos réus

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da justiça paulista

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

MPSC obtém condenação de avô que praticou estupro de vulnerável e transmitiu sífilis para neta

MPSC obtém condenação de avô que praticou estupro de vulnerável e transmitiu sífilis para neta

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

FRBL investirá R$ 7,7 milhões em equipamentos aéreos de visão noturna para a PMSC

FRBL investirá R$ 7,7 milhões em equipamentos aéreos de visão noturna para a PMSC

Recursos serão investidos na aquisição de dois veículos aéreos não tripulados de última geração e para equipar helicópteros respectivas tripulações com sistema de visão noturna

Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais

Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA.

Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel

Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas.

Após ser denunciado pelo MPSC, réu que matou por dívida de drogas é condenado em São Francisco do Sul

Após ser denunciado pelo MPSC, réu que matou por dívida de drogas é condenado em São Francisco do Sul

O réu e um comparsa invadiram a casa da vítima e a pegaram desprevenida enquanto brincava com seu filho. Ela foi executada com cinco tiros. Uma dívida de R$ 200 pela compra de drogas foi o motivo do crime, que aconteceu em novembro de 2016.

Promotores de Justiça do MPSC recebem condecoração da Polícia Militar em Criciúma

Promotores de Justiça do MPSC recebem condecoração da Polícia Militar em Criciúma

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior e Marcus Vinicius de Faria Ribeiro receberam a homenagem por contribuir para o engrandecimento do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Construtora está proibida de comercializar unidades de edifício por liminar obtida pelo MPSC em Porto Belo

Construtora está proibida de comercializar unidades de edifício por liminar obtida pelo MPSC em Porto Belo

O empreendimento, projetado na Praia de Perequê, não tem registro no Cartório de Registro de Imóveis para venda das unidades fracionadas, a chamada incorporação imobiliária, exigida por lei.

MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José

MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.





* Atualização: O juízo do Foro Regional VIII de Tatuapé informou à Justiça de São José que já determinou a manutenção do acolhimento institucional em São Paulo, com relação à criança levada clandestinamente para o estado paulista. Agora, o MPSC está avaliando o melhor encaminhamento para o caso, tendo sempre por foco o bem estar da criança.

Promotora de Justiça realiza palestra sobre bullying em escola de Canoinhas

Promotora de Justiça realiza palestra sobre bullying em escola de Canoinhas

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Em Faxinal dos Guedes, posto de atendimento do MPSC auxilia cidadãos na resolução de demandas

Em Faxinal dos Guedes, posto de atendimento do MPSC auxilia cidadãos na resolução de demandas

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP + Próximo.

Em Seara, MPSC, Instituto do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental realizam fiscalização conjunta em frigorífico

Em Seara, MPSC, Instituto do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental realizam fiscalização conjunta em frigorífico

A ação ocorreu na última quarta-feira (3/5). A empresa é investigada por possível poluição atmosférica provocada pela emissão de fuligem.

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por matar a ex-companheira asfixiada em Passo de Torres

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por matar a ex-companheira asfixiada em Passo de Torres

Crime foi praticado em 2021 na casa da vítima. Réu também foi condenado por fraude processual por alterar a cena do crime, simulando um suicídio da mulher.