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Lançamento nacional da campanha contra a corrupção lotou auditório do MPDFT, em Brasília

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. * Conheça o site oficial

14/04/2008 Veja Mais

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes Ribeiro e Antônio Valdir de Oliveira.

17/03/2008 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.

02/07/2009 Veja Mais

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.

08/02/2010 Veja Mais

Setor da suinocultura do Oeste do Estado assume compromissos com o meio ambiente

Representantes das indústrias e suinocultores de 11 Comarcas do Oeste do Estado, abrangendo 39 municípios, firmaram com o Ministério Público termo de ajustamento de conduta (TAC) visando a proteção dos recursos hídricos, das matas ciliares e o adequado manejo, depósito, tratamento e destinação dos dejetos gerados pela atividade.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime- Um alerta em defesa da vida" é divulgada em Chapecó

A campanha de conscientização sobre a "Lei Seca", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada em Chapecó, na manhã do último sábado (13/12). Em parceria do MPSC com o Rotary Club Chapecó Sul-Centenário, foram impressos e distribuídos 5 mil panfletos.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime": blitz educativa será nesta quarta-feira, na SC-401, em Florianópolis

A partir das 9 horas, motoristas serão convidados a receber orientações sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante, em atividade da Semana Nacional do Trânsito. Serão distribuídos adesivos, cartazes e panfletos.

17/09/2008 Veja Mais

Ação conjunta na Capital flagra 10 veículos com irregularidades no kit de conversão para GNV

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, o INMETRO, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar de Santa Catarina e a SCGás realizaram, na manhã desta terça-feira, uma ação de fiscalização conjunta para verificar a situação dos veículos convertidos para combustão a gás.

17/09/2008 Veja Mais

Receita médica tem que vir com princípio ativo do remédio

Os médicos têm obrigação, como profissionais indispensáveis à administração da saúde, de preencher suas receitas - para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - a partir da indicação do princípio ativo do medicamento e não através do nome comercial do remédio.

16/09/2008 Veja Mais

Parceria para qualidade nos tratamentos e prevenir fraudes na concessão de remédios por via judicial

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça. Iniciativa é prevista no Plano Geral de Atuação do MPSC.

17/02/2009 Veja Mais

Liminar determina ao Prefeito de Major Gercino que demita parentes em 30 dias

Trinta dias. Este é o prazo para que nenhum parente de Zelásio Ângelo Dell¿Agnolo, Prefeito de Major Gercino, esteja ou venha a ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança na Prefeitura Municipal. A determinação foi dada pelo Juiz Rafael Rabaldo Bottan, da Comarca de São João Batista, em decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

17/07/2008 Veja Mais

Mais de 40% das candidaturas na região de Anita Garibaldi são impugnadas

71 dos 170 registros de candidaturas da 52ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, que abrange as cidades de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Celso Ramos, no centro do Estado, foram impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral.

16/07/2008 Veja Mais

Deputado Federal destinará multa a entidade, em transação penal proposta por crimes de injúria e difamação

O Deputado Federal Mauro Mariani aceitou proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e terá que pagar 360 dias-multa, o equivalente a R$ 4.979,00, em favor do Grupo de Apoio às Pessoas com Câncer.

16/06/2008 Veja Mais

Bancas de jogo do bicho são fechadas em operação na Comarca de Curitibanos

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Militar e Civil desmantelou a ação de exploradores do jogo do bicho na Comarca de Curitibanos, em operação denominada "Armadilha", com mais de seis horas de duração.

19/05/2008 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José do Cerrito tem direitos políticos suspensos

Com decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou apelação do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva e suspendeu por cinco anos os direitos políticos de José Maria de Oliveira Branco, que foi Prefeito de São José do Cerrito de 2001 a 2004.

19/05/2008 Veja Mais

TCE orienta para prevenir irregularidades em licitações

As principais irregularidades apuradas nos processos licitatórios pelo TCE foram dissecadas, na manhã do dia 16 de maio, no "Seminário Licitações - Aspectos práticos na identificação de fraudes", por Auditores do Tribunal. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7528&secao_id=109" target=_blankProgramação do seminário

27/05/2008 Veja Mais

Uma campanha contra a banalização da corrupção

Considerar a corrupção como um comportamento banal e aceitável é o primeiro passo rumo à impunidade. O princípio que norteia o projeto "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentado no seminário sobre licitações, pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.

27/05/2008 Veja Mais

Mil salas de cinema do País exibirão campanha contra a corrupção

Em aproximadamente mil salas de cinema de todo o País, os espectadores vão assistir, antes do filme, ao audiovisual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". Nesta segunda-feira (19.5.2008), às 14 horas, a parceria será consolidada numa solenidade na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

16/05/2008 Veja Mais

Compromisso no apoio às Promotorias é destacado na posse de novos Coordenadores do CIJ e CCO

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva é o novo Coordenador-Geral do CIJ, e o Promotor de Justiça Álvaro Melo assumiu a Coordenação-Geral do CCO. Eles foram empossados no dia 16 de abril, dando continuidade ao compromisso de aperfeiçoar o apoio às Promotorias de Justiça.

27/05/2008 Veja Mais

Cerâmica de Taió firma TAC com MPSC para produzir material de construção com qualidade

Para garantir a produção de materiais de construção com qualidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cerâmica Sotopietra Ltda, com sede em Taió.

16/01/2008 Veja Mais

Cálculo da tarifa de ônibus em Criciúma levará em conta realidade local

A Prefeitura Municipal de Criciúma apresentou, neste mês, um estudo técnico que dimensiona os coeficientes de despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano. O estudo adapta os coeficientes - utilizados para o cálculo das tarifas - à realidade local.

15/12/2008 Veja Mais

Empresário sonegador é condenado a indenizar o Estado em mais de R$ 300 mil

Uma decisão do Juiz de Direito Joarez Rusch, da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, condenou o proprietário de uma empresa de transportes a indenizar o Estado em R$ 313,5 mil, valor correspondente aos impostos sonegados entre 1999 e 2004, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais.

16/12/2008 Veja Mais

Natal Solidário do Ministério Público presenteia 58 crianças de zero a 12 anos

O Papai Noel chegou mais cedo para os filhos dos prestadores de serviços gerais e de copas das unidades do Ministério Público na Capital. As crianças, "adotadas" por servidores e membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberam, neste sábado (13/12), os presentes doados. Foram beneficiadas 58 crianças de zero a 12 anos.

29/01/2009 Veja Mais

Seara terá campanha educativa na Oktoberfest

A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante.

17/02/2009 Veja Mais

Ex-Prefeito de Tubarão perde direitos políticos e terá de ressarcir os cofres do Município

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza Goulart por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no primeiro grau e determinou que Goulart deverá ressarcir os cofres públicos. Além disso, ele perdeu os direitos políticos e deverá ser exonerado do cargo público que esteja ocupando - Goulart é, hoje, Deputado Estadual. Os efeitos da decisão valerão após o trânsito em julgado (quando não for mais possível recorrer da sentença).

16/10/2008 Veja Mais

Câmara Técnica de Medicamentos será criada para garantir qualidade no tratamento e evitar fraudes no fornecimento de remédios por via judicial

Termo de Cooperação com a Associação Catarinense de Medicina será assinado dia 16 de setembro, às 11 horas , na Procuradoria-Geral de Justiça. Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) vai custear pareceres elaborados pela Câmara Técnica.

16/09/2008 Veja Mais

Operação Gabarito: 16 servidores contratados em concurso com suspeita de fraude são afastados em Descanso

O Juiz de Direito da Comarca de Descanso, Márcio Schiefler Fontes, suspendeu os concursos públicos dos editais 002/2007 e 003/2007, da Prefeitura Municipal de Descanso, e determinou o imediato afastamento, sem remuneração, de 16 servidores contratados com base na sua classificação nos concursos, suspeitos de fraude.

15/09/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime" debate alternativa de transporte em Florianópolis

Os representantes dos taxistas, das empresas de ônibus, dos bares, restaurantes e similares e a Prefeitura de Florianópolis vão se reunir essa semana para discutir uma proposta de transporte alternativo na Capital para ser apresentada, na próxima segunda-feira (22/9), em novo encontro com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades governamentais e não-governamentais.

15/09/2008 Veja Mais

Empresa náutica de Itajaí é notificada em R$ 17 milhões por sonegação fiscal

Operação conjunta da Força Tarefa, composta por integrantes do MPSC, SEF, PM, PC e PRF, e auditores fiscais e o MPSC de Itajaí resultou na notificação de uma empresa do ramo náutico, como sede em Itajaí, no valor de R$ 17,078 milhões por sonegação fiscal.

20/08/2008 Veja Mais

Pedreiro condenado a 20 anos de prisão pelo atentado violento ao pudor e homicídio em Joinville

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento. Oscar foi condenado pelos crimes de atentado violento ao pudor e homicídio de Gabrielli Cristina Eichholz, que tinha um ano e meio de idade na época.

15/08/2008 Veja Mais

Revendedores de produtos alimentícios se comprometem a obedecer normas sanitárias

O MPSC firmou com 14 empresas revendedoras de produtos alimentícios de Fraiburgo termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar os procedimentos das empresas às normas sanitárias municipais, estaduais e federais.

15/07/2008 Veja Mais

Registro de óbito tardio é deferido em Balneário Camboriú em ação do MPSC

A família de um serralheiro de Balneário Camboriú poderá, finalmente, ter em mãos o documento que comprova seu falecimento. A ação de registro de óbito tardio, ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, teve o pedido julgado procedente pela Juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, da Vara de Registros Públicos de Balneário Camboriú.

15/07/2008 Veja Mais

MPSC e TCE reforçam proteção do patrimônio público

Membros do MPSC que atuam na defesa da moralidade terão acesso ao e-Sfinge, sistema de informações do TCE. Convênio foi assinado no seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes", no dia 15 de maio.

23/06/2008 Veja Mais

Instituições de atendimento à criança e adolescente são mapeadas em Joinville

O Serviço Social das Promotorias de Justiça de Joinville lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o "Mapeamento das Instituições, Programas e Projetos Públicos Governamentais e da Sociedade Civil Organizada", também intitulado "SECAD - Serviços Públicos Dirigidos à Criança e ao Adolescente Joinvilense".

02/07/2008 Veja Mais

Supermercados da Comarca de Criciúma terão alternativas às sacolas plásticas

No prazo de três meses, 10 redes de supermercados de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso, deverão disponibilizar embalagens não poluentes como alternativa às sacolas plásticas.

15/05/2008 Veja Mais

MPSC e CGJ unem-se por ações de proteção ao idoso

No Dia Mundial do Idoso, nesta segunda-feira (1º/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça discutiram ações para combater a violência contra pessoas idosas.

01/10/2012 Veja Mais

Abertas as inscrições para seleção de estagiários

O MPSC abriu, em 1/10, as inscrições para o processo seletivo para estagiários de graduação de Direito. Na quarta-feira (3/10), iniciam as inscrições para a seleção de estagiários de pós-graduação.

01/10/2012 Veja Mais

Prefeito de Tijucas condenado por contratar sem concurso

O Prefeito de Tijucas, Elmis Mannrich, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça de Santa Catarina que acatou denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

01/10/2012 Veja Mais

Seminário 100 Anos da Guerra do Contestado

O General Aureliano Pinto de Moura abriu o evento com um resgate histórico das operações militares do exército na Guerra. O seminário, promovido pelo MPSC em parceria com o IHGSC, segue até sexta.

01/08/2012 Veja Mais

Elucidação de homicídios em SC é superior à média

Dos 132 inquéritos de homicídios ocorridos até 2007 que estavam abertos e foram finalizados, em 23,5% foram propostas denúncias. A média nacional foi de 19%. Os números são do relatório da ENASP.

01/08/2012 Veja Mais

GAECO investiga fraudes em licitações no Oeste e Meio-Oeste

Nesta quarta-feira (1/8), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda - está cumprindo nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

01/08/2012 Veja Mais

SC Acessível reúne cerca de 500 pessoas em Criciúma

Nesta sexta-feira (1º/6), o segundo seminário sobre acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo e aos serviços de relevância pública, reuniu cerca de 500 pessoas da região na UNESC.

01/06/2012 Veja Mais

Sexto GAECO do MPSC instalado em Itajaí

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também assinou termo de posse, nesta sexta-feira (1/6), do coordenador do grupo, que atuará no Vale do Itajaí, Médio Vale e Alto Vale.

01/06/2012 Veja Mais

Apreendidos 7 t. de produtos impróprios para o consumo

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Ministério da Agricultura, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar apreendeu 7, 35 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Jaraguá do Sul. Durante a ação, que durou três dias, também foram interditadas duas propriedades e parcialmente um estabelecimento.

01/06/2012 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma cerimônia também foram empossados os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva.

01/06/2012 Veja Mais

GAECO de Chapecó apura fraude em concurso público em Xaxim

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga fraude no concurso público do município. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

01/06/2012 Veja Mais

Perícia oficial é tema de curso ministrado no Ministério Público de Santa Catarina

Nos dias 29 e 30/3/2012 foi realizado o primeiro módulo do Curso de Perícias Oficiais voltado para Membros, Servidores e MP-Residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso ocorreu no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O segundo módulo está previsto para os dias 3 e 4 de maio.

01/04/2012 Veja Mais

Unimed deve fornecer medicamentos a pacientes de Blumenau

A Unimed de Blumenau está obrigada a fornecer medicamentos a pacientes que necessitam de tratamentos cobertos por plano de saúde, quando se encontrarem em ambiente domiciliar. A exigência cabe aos casos em que o procedimento envolva controle da evolução da doença e correção de diagnóstico, especialmente em patologias como o câncer e a AIDS e tratamentos voltados para a manutenção de transplantes realizados. A determinação está em medida liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública.

01/03/2012 Veja Mais

Ministério Público é contra venda de bebida alcoólica nos estádios

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou nota pela manutenção da restrição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014.

01/03/2012 Veja Mais

Nova fase do Planejamento Estratégico do MPSC

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.

01/02/2012 Veja Mais

TAC assinado em Florianópolis garante vagas na Educação Infantil

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos, 1760 vagas em creches. Até julho de 2012, serão abertas 880 vagas.

01/02/2012 Veja Mais

MPSC traçará diagnóstico de medidas socioeducativas

Inquérito Civil Estadual irá apurar a existência e as condições de programas para acompanhamento das medidas de prestação de serviços comunitários e liberdade assistida aplicadas a adolescentes.

31/10/2011 Veja Mais

Palhoça se compromete a sanar problemas estruturais de escolas

O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas em vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária na Escola Básica Professor Neri Brasiliano Martins e no Grupo Escolar Frei Damião.

31/08/2011 Veja Mais

Apreendidas 4t de alimentos impróprios para o consumo

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar, Cidasc, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Estadual e do Município e Ministério da Agriculturaresultou, até o momento, na apreensão de cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo.

31/08/2011 Veja Mais

Requerida anulação de cargos em comissão em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Blumenau, com pedido de liminar requerendo a anulação das nomeações para cargos em comissão da administração direta e indireta, que são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito.

31/08/2011 Veja Mais

Comissão convoca candidatos para apresentação oral e entrevista

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado , os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

31/05/2011 Veja Mais

União do Oeste irá controlar a qualidade da água potável

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

31/05/2011 Veja Mais

Quinto GAECO do MPSC será instalado em Lages na próxima semana

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

31/03/2011 Veja Mais

Divulgado resultado da prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo. Clique aqui e acesse o resultado!

31/03/2011 Veja Mais

A pedido do MPSC, Tribunal de Justiça suspende portaria sobre o São Lucas

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu por meio de liminar os efeitos da portaria editada pela Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves, Corregedora da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, que lhe conferia poderes para conceder ou não autorização de vagas, transferências ou remoções ao Centro Educacional Regional São Lucas.

31/01/2011 Veja Mais