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MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro

Inovação para aproximar as instituições da sociedade é um dos destaques do CONACOMP que inicia na próxima semana no MPSC. A Primeira edição do Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro terá quatro eixos de discussão, espaço para compartilhamento de boas práticas e palestras com profissionais renomados na área da comunicação pública.

28/09/2023 Veja Mais

Em acordos com o MPSC, Município de Laguna se compromete a contratar profissionais para as áreas da saúde e da assistência social

Um dos acordos refere-se à ampliação do atendimento por médico neurologista para atender crianças e adolescentes. Já o outro trata da realização de concurso público para disponibilização de assessor jurídico para o CREAS.

28/09/2023 Veja Mais

Transparência que empodera e transforma: saiba por que o livre acesso à informação pública é tão importante

Neste Dia do Acesso Universal à Informação, veja como o MPSC atua para garantir esse direito, que é capaz de transformar comunidades e combater a corrupção por meio do exercício da cidadania.

28/09/2023 Veja Mais

Operação "Mensageiro": condenados por unanimidade os 10 réus no primeiro julgamento da maior ação de combate à corrupção do MPSC

Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC no processo, inclusive o concurso material, que determina a soma das penas por cada delito. As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão.

28/09/2023 Veja Mais

"Conhecendo as instâncias revisoras do MPSC" incentiva atuação uniforme para o bem da sociedade

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, lançada nesta quarta-feira (27/9), faz parte do Plano de Gestão Institucional. As instâncias revisionais do MPSC atuam na esfera extrajudicial relacionada à tutela coletiva e na judicial, envolvendo a área criminal.

28/09/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "FUNDRAISING" em combate a fraudes em licitações

16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília. O alvo é desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes em mais de 300 licitações.

28/09/2023 Veja Mais

Abertas inscrições para o Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado

Interessados podem se inscrever até 28 de setembro. Evento ocorre em 5 de outubro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

27/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: Feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes ocorre neste sábado (30/9) em Chapecó

O evento, que conta com o apoio do MPSC, por meio do programa Trabalhando Juntos, faz parte da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023.

27/09/2023 Veja Mais

Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

27/09/2023 Veja Mais

STF forma maioria pela constitucionalidade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri, mas votação será reiniciada

Após seis ministros se manifestarem pela execução imediata das condenações proferidas pelo júri, o Ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo do plenário virtual, o que levará a votação a ser reiniciada em julgamento presencial

10/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Quatro Promotores de Justiça atuam no Tribunal do Júri, acusando o réu

Fabrício Nunes, Douglas Dellazari, Júlio André Locatelli e Bruno Poerschke Vieira foram designados para representar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um dos julgamentos mais emblemáticos da história de Santa Catarina.

09/08/2023 Veja Mais

MPSC firma acordo com empresa para adequação do serviço de vendas pela internet

Termo de ajustamento de conduta foi proposto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após apuração de irregularidades na entrega de produtos, falta de emissão de nota fiscal e insuficiência dos canais de atendimento da empresa.

10/08/2023 Veja Mais

Empresário firma acordo com MPSC e terá que recuperar área degradada em Mafra

Acordo ocorreu após dano ambiental a uma área de mais de 200 mil metros quadrados.

10/08/2023 Veja Mais

No Tribunal do Júri em Navegantes, integrantes de facção criminosa são condenados por participação em homicídio e crimes conexos

Foram dois dias de um julgamento que só terminou na quarta-feira (9/8) por volta de 20h30, quando a Juíza leu a sentença dos condenados. Os réus denunciados pelo MPSC enfrentaram o julgamento pela morte de um jovem que supostamente seria simpatizante de uma organização criminosa rival. As penas variam de quatro a quase 24 anos de reclusão.

10/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: júri popular para julgar acusado do crime iniciou nesta quarta-feira

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021

09/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Procurador-Geral de Justiça vai ao Tribunal do Júri e reforça o compromisso do MPSC com a defesa da vida

Fabio de Souza Trajano esteve no Fórum de Pinhalzinho, onde está sendo julgado o réu acusado de matar cinco pessoas e tentar matar outras 14. "Não toleramos ações dessa natureza. Esperamos que seja feita justiça com a condenação do autor dessa barbárie em uma pena bastante expressiva".

09/08/2023 Veja Mais

Treinamento para brigadistas voluntários nas unidades do MPSC chega ao fim

Ao todo, 64 membros e servidores participaram das atividades práticas e teóricas do curso em Florianópolis e Lages nos meses de julho e agosto

09/08/2023 Veja Mais

MPSC apura regularidade de casa noturna de Florianópolis que teve desabamento de deck

Notícia de fato foi instaurada após deck do terraço da casa noturna UNDR Porão ceder durante festa de inauguração. Promotoria de Justiça verifica a regularidade e cumprimento de todos os alvarás de funcionamento do estabelecimento.

09/08/2023 Veja Mais

Morador da comarca de Fraiburgo é condenado a 23 anos de reclusão por abusar sexualmente da neta

O caso aconteceu na Comarca de Fraiburgo, quando a menina tinha sete anos. O homem prevaleceu-se da autoridade sobre ela e praticou vários atos libidinosos, incluindo conjunção carnal. Quando soube do ocorrido, a mãe da vítima - e filha do réu - procurou os órgãos competentes. A pena foi fixada em mais de 23 anos de reclusão.

09/08/2023 Veja Mais

Recursos de acordo firmado pelo MPSC resultam na compra de brinquedos infantis para praça em Anchieta

Valor de R$ 40 mil obtido pela Promotoria de Justiça de Anchieta foi destinado à Prefeitura, que adquiriu um playground e inaugurou a praça no último fim de semana.

09/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra 2ª Fase da Operação Pessinus

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo. O objetivo da ação é dar continuidade a ação de combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 24 pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa por participação em eleição de cooperativa em Braço do Norte

Pleito envolveu a cooperativa de eletrificação no município no Sul do estado, em 2019. Justiça já aceitou a denúncia e acusados agora são réus.

08/08/2023 Veja Mais

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e votando", diz o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

27/09/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UNIVALI

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

27/09/2023 Veja Mais

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

20/10/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Videira: Justiça acata ação do Ministério Público e servidora municipal poderá cumprir carga horária reduzida sem prejuízo à remuneração para cuidar da filha com paralisia cerebral

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação civil, e agora a genitora poderá se dedicar mais aos cuidados da filha recebendo o salário integral.

01/09/2023 Veja Mais

Live com participação do CIJE vai orientar sobre regras de campanha para eleições do Conselho Tutelar

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

01/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: No Sul do Estado, mensagem de prevenção à violência doméstica chega à Igreja e Hospital

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do Hospital São José. Atuação do MPSC e mecanismos de prevenção foram detalhados.

01/09/2023 Veja Mais