Grupo SC Acessível e FECAM discutem acessibilidade nos municípios catarinenses

Em reunião realizada no Edifício Campos Salles, FECAM e MPSC discutiram a necessidade de revisão das legislações municipais que tratam de acessibilidade. Um dos pontos citados foi a realização de cursos de capacitação de agentes municipais.

Saudação aos governantes eleitos

MPSC promove reuniões para elaboração de protocolo de atendimento de violência contra o idoso em SC

Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.

MPSC recorre de sentença em ação por fraude a concurso público de Xaxim

Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para sete dos nove réus e aplicou pena que o Ministério Público considera insuficiente aos outros dois denunciados.

Assistente da Promotoria de Itaiópolis relata luta contra o câncer de mama

O depoimento fez parte da Campanha Outubro Rosa e integrou evento promovido pelo Lyons Clube do município.

Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.

Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à Justiça e à defesa dos direitos e interesses sociais mais relevantes, estabelecendo-se em verdadeiro detentor de parcela da soberania estatal.

Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Penas aplicadas a 19 integrantes de facção criminosa somam 338 anos de prisão

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

Parceria permitirá planejar e avaliar políticas públicas na área da Saúde

MPSC firmou termo de cooperação técnica com Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC) para disponibilizar o "BI das listas do SUS", ferramenta que coleta, organiza, analisa e permite a visualização de dados em tempo real.

Seminário do MPSC aborda o impacto da violência doméstica nos filhos

No segundo dia do evento "Seminário sobre Violência Doméstica", palestrantes também falam sobre medidas protetivas e atuação nos casos de feminicídio.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Grupo de trabalho elabora proposta de implementação de serviço de família acolhedora para idosos

A ideia da proposta surgiu a partir da discussão de políticas públicas para atendimento dos idosos, principalmente por conta do aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição do número de filhos.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

Já foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Boas práticas nas áreas de infância e juventude são apresentadas no Encontro de Promotores de Justiça

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de medidas socioeducativas.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Ministério Público debate tortura e implementação do Protocolo de Istambul

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve como meta discutir a implantação do manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime.

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta resultados na ALESC

Comissão do sistema prisional do CNMP conhece ações da segurança pública do Estado

Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública está em Santa Catarina desde terça-feira (20/11).

Saúde: Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios

Homologação do acordo ainda depende de parecer favorável do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.

MPSC lança painéis de análise de dados na área da Educação

A iniciativa, que é uma parceria do MPSC com TCE/S, MP de Contas e a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), foi lançado nesta quinta-feira (22/11) durante o "Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família".

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas

Sociedade diz não ao PL do Veneno

No dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, em todo Brasil a sociedade sairá as ruas para dizer não ao PL do Veneno. Em SC, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos fará um ato público em Florianópolis.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

CNMP e MPSC se reúnem com Governador Eduardo Pinho Moreira

O Governador demonstrou a integração das forças de segurança no Estado para o enfrentamento da criminalidade aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP e ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio de Souza Trajano.

Comissão do CNMP conhece projetos do sistema prisional catarinense

A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11) e faz parte da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público de conhecer as práticas de combate à criminalidade no estado.

Corregedoria-Geral do MPSC recebe visita institucional da Comissão do sistema prisional do CNMP

Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação institucional sobre política prisional.

MPSC fomenta incremento dos recursos para saúde no orçamento de Florianópolis para 2019

Informações levantadas pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital embasaram proposição de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 a fim de ampliar recursos disponíveis

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

FRBL custeará projeto voltado para a defesa civil do Estado

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14/11), tem entre os objetivos aparelhar órgãos estaduais que atuam na prevenção e combate de emergências com produtos perigosos