;
Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
21.11.2018

Corregedoria-Geral do MPSC recebe visita institucional da Comissão do sistema prisional do CNMP

Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação institucional sobre política prisional.
Post

Na manhã desta quarta-feira (21/11), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a visita institucional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação institucional sobre política prisional.


Durante a reunião, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, foram avaliadas o cumprimento das Resoluções 129, que trata do controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial; da 20, que discorre sobre o  controle externo da atividade policial; e da 56, que uniformiza as inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.

A Comissão do sistema prisional do CNMP, presidida pelo Promotor de Justiça Dermeval Farias, foi recepcionada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio de Souza Trajano, e pelo Subcorregedor-Geral da Instituição, Mário Luiz de Melo.

Também integraram a comitiva do CNMP, o conselheiro e integrante da Comissão, Procurador de Justiça Fábio Bastos Stica, o Conselheiro Marcelo Weitzel, e os membros colaboradores da comissão Nelson Lacava, a Promotora de Justiça de Santa Catarina Vanessa Wendhausen Cavallazzi e o Promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos .




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC