Márcio Leopoldo Ebert, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por feminicídio, aborto e posse ilegal de arma de fogo, foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão nesta quarta-feira (21/11), em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga.

A denúncia do Ministério Público relata que, em novembro de 2017, Márcio, então com 27 anos, matou a companheira Marciele dos Santos Friedrich, de 16 anos, grávida, agredindo-a com um pedaço de madeira, com um facão e com uma pedra. As agressões causaram ferimentos por todo o corpo da vítima, que morreu por traumatismo crânio encefálico. Além disso, provocaram também o aborto do feto de 12 semanas.

O motivo do homicídio foi Marciele ter descoberto outros crimes praticados por Márcio - como assaltos a estabelecimentos comerciais e o homicídio de um taxista - e ter contado aos pais do réu. Temendo que a vítima o entregasse às autoridades, Márcio resolveu matá-la.

Perante o Tribunal do Júri, a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti sustentou que Márcio praticou os crimes de homicídio duplamente qualificado - por se tratar de feminicídio, em virtude da condição do gênero feminino e envolver violência doméstica, e por ter sido praticado com meio cruel -, de aborto e de posse ilegal de arma de fogo, uma vez que foi encontrada na casa uma espingarda sem registro pelos policias que atenderam a ocorrência.

Diante dos fatos e provas, o Conselho de sentença julgou Márcio culpado nos termos da denúncia do Ministério Público. A pena aplicada ao réu foi de 29 anos e nove meses, sendo 28 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e um ano e três meses de detenção. A sentença é passível de recurso. (Ação n. 0001340-38.2017.8.24)

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