Mãe não é tudo igual: conheça os direitos específicos de quem faz o papel de mãe

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Público avalia positivamente o ciclo de palestras no Norte do Estado

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

Promotores de Justiça e Chefe da Casa Militar do MPSC são homenageados pela PM

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Júri condena homem por tentativa de homicídio em Lebon Régis

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Programa Pipa faz alunos e pais refletirem sobre o uso de drogas

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.

MPSC obtém aumento da pena para ex-prefeito de Vargem

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba pública e fraude em licitação.

Em Itajaí propaganda eleitoral é destaque no Seminário Regional

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Ministério Público denuncia homem que decepou dedo da vítima para tentar sacar dinheiro

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.

Penitenciária de Curitibanos está proibida de lançar esgoto no meio ambiente

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

Júri condena motorista que matou idosa no trânsito

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

Mata Atlântica degradada será recuperada após acordo firmado pelo MPSC

SAMAE de Imaruí tem 24 horas para restabelecer fornecimento de água para todo Município

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Financiamento de Campanha é tema de Seminário em Joinville

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.

MPSC estabelece metas e medidas contra poluição no Norte da Ilha

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

Seminários Regionais esclarecem alterações no processo eleitoral

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta quarta-feira.

Por falta de segurança, casa de shows encerrará atividades em Fraiburgo

Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST em Xanxerê

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 120 pessoas, que devem sair do local até o dia 12 de junho.

MPSC reúne organizações públicas e privadas para alinhar parceira na defesa da saúde do consumidor

Enriquecimento ilícito de terceiro pode tornar candidato "ficha suja"

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No final de julho os eventos serão realizados em Lages (26/7), Rio do Sul (27/7) e Blumenau (28/7).

Dois servidores já condenados civilmente por improbidade agora são denunciados por peculato em ação penal

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.