MPSC recebe prêmio por Gestão Ambiental

A solenidade promovida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) ocorreu na quinta-feira (08/12), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

Membros do CECOP planejam ações conjuntas de combate à pirataria para 2017

O encontro aconteceu três dias após o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina, estabelecido pela Lei Estadual n. 15.880/2012.

MPSC publica resultado de recursos do 40 º Concurso

O julgamento dos recursos foi realizado na quinta-feira (1º/12), na Sala de Sessão da Procuradoria-Geral de Justiça.

Vera Lúcia Ferreira Copetti assume como Desembargadora do TJSC

A Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, toma posse nesta quarta-feira (07/12) como Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional. Vera foi nomeada pelo Governador Raimundo Colombo no dia (17/11).

Bloqueados bens de envolvidos em fraude na Secretaria de Educação de Xaxim

Agentes públicos criaram empresa de fachada para desviar dinheiro do Município

Promotoria de Justiça coloca Plano Diretor e meio ambiente de Balneário Camboriú em debate

MPSC atua para regularizar situação jurídica de pessoa com deficiência

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Supermercado não pode cobrar preço diferente do anunciado

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para coibir a prática.

Estado tem 72 horas para adequar número de presos na UPA de Laguna à capacidade de ocupação

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Canelinha deve fornecer leite especial a todas crianças que tiverem prescrição médica

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.

Joinville Garten Shopping se compromete a realizar adequações no sistema de segurança contra incêndios

O acordo foi proposto pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville após Vistorias do Corpo de Bombeiros apontarem deficiências.

MPSC pode assumir titularidade de ação civil pública ajuizada por parte ilegítima

Decisão do STJ modifica acórdão do TJSC e evita que, se houver interesse público, o MPSC tenha que ajuizar nova ação, voltando todo o processo à fase inicial.

MPSC reestrutura GAECO para fortalecer combate às organizações criminosas

A força-tarefa que atua na repressão dos crimes de maior complexidade passará a ser uma rede estadual com núcleos regionais.

MPSC abre credenciamento de estágiários para estudantes do ensino superior

Secretário de Planejamento Urbano de Laguna é afastado do cargo em operação do GAECO

Além do mandado de afastamento cautelar de função pública também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, todos em Laguna.

Paciente tetraplégica recebe tratamento especializado em domicílio

Destinação de equipe para tratamento de mulher com esclerose lateral amiotrófica foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto União.

Entenda a lei que proíbe agressões físicas e psicológicas a crianças e adolescentes

Construtoras de Balneário Camboriú perdem direito de construir onde causaram dano ambiental

As construtoras Thá, Silva Packer e P&P foram condenadas a pagar indenização de R$ 45 milhões à sociedade por danos ambientais na construção de acesso à Estrada da Rainha. Terrenos que receberiam edificações no local agora são áreas de proteção.

Público busca esclarecer dúvidas sobre novidades da legislação eleitoral nos Seminários Regionais

No final do mês o evento chega ao sul do estado nas cidades de Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). E em julho encerra das cidades de Lages (26/07), Rio do Sul (27/07) e Blumenau (28/07).

MPSC implementa Programa Lixo Zero em Balneário Camboriú

Ação tem como intuito responsabilizar cada cidadão pelo próprio lixo gerado e foi destinada a membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário Local.