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Coordenadora do CCR aborda NAVIT em evento sobre feminicídio no Ministério Público do Trabalho

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, abordou pontos fundamentais da Lei Maria da Penha e apresentou o trabalho do NAVIT durante sua palestra.

18/03/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Chapecó deverá implementar Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos mentais

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3).

17/03/2025 Veja Mais

Palestra de ministro do STF e Comenda marcam 1º dia do Congresso Qualifica

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, representou o PGJ, Fábio de Souza Trajano, no evento.

17/03/2025 Veja Mais

MPSC acompanha cadastramento no programa Família Acolhedora em Garuva

A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

17/03/2025 Veja Mais

Município se compromete com o MPSC a promover adequações na estrutura e regularizar mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas estruturais, manutenção nos telhados e teto retrátil, promoção de acessibilidade, fiscalização e regularização dos contratos com os ocupantes e adequações na limpeza dos banheiros.

17/03/2025 Veja Mais

Em Chapecó, motorista embriagado que matou ciclista atropelado é condenado por homicídio

O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo automotor. O crime ocorreu em outubro de 2016 na BR-480.

17/03/2025 Veja Mais

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

17/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC aborda responsabilidade e prevenção em painel no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições parceiras.

14/03/2025 Veja Mais

Lançada Carta do II Seminário Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável

O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida pelo cientista Carlos Nobre, que defendeu as chamadas "esponjas verdes" para diminuir o risco de eventos climáticos extremos nas cidades.

14/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra seguranças em Meleiro

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.

14/03/2025 Veja Mais

Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças é apresentado para estudantes de universidade do Paraná

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana.

14/03/2025 Veja Mais

Inovação em foco: Promotores de Justiça do MPSC compartilham experiências no Enastic

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

14/03/2025 Veja Mais

Após audiência pública, acordo proposto pelo MPSC é firmado para dar prosseguimento às obras de loteamento em Fraiburgo

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O descumprimento injustificado pode gerar multa, além de outros procedimentos extrajudiciais e até judiciais. Um dos itens do acordo prevê o pagamento de uma indenização devido à ocupação de uma área pela pedreira municipal.

31/03/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

31/03/2025 Veja Mais

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: relembre iniciativas do MPSC sobre o tema

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas redes sociais da Instituição!

31/03/2025 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação ao Centro Educacional Municipal Interativo pela referência em alfabetização. Ao total, 131 escolas municipais concorreram na mesorregião da Grande Florianópolis. As demais escolas vencedoras da premiação receberão os kits em breve, que serão entregues pelos Promotores de Justiça das Comarcas.

31/03/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: Réu acusado de homicídio no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima. Além de ter participado do planejamento do crime com o comparsa, ele aderiu à sua conduta, conduziu a motocicleta até o local dos fatos, aguardou enquanto o parceiro executava os disparos e, em seguida, assegurou sua fuga.

31/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

29/03/2025 Veja Mais

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

28/03/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC recebe visita institucional de Conselheiro do CNJ

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

28/03/2025 Veja Mais