FRBL define tema do primeiro edital para parcerias com entidades civis

Na reunião de março também foram aprovados um projeto para monitoramento de qualidade da água em cidades catarinenses e um projeto para reestruturação do ProconROCON de Rio do Sul e foi realizado o sorteio das novas entidades civis que comporão o Conselho.

Corregedor Nacional do Ministério Público apresenta palestra para novos Promotores de Justiça do MPSC

O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), no edifício-sede do MPSC, objetiva aproximar os novos membros da Instituição à Corregedoria do Ministério Público.

Bloqueados bens de ex-Prefeitos que viajaram à Europa com dinheiro público

O bloqueio requerido pelo MPSC alcança R$ 390 mil dos ex-Prefeitos de Nova Erechim e Pinhalzinho e da agência que promoveu a viagem, pertencente à esposa de um deles.

Saiba o que fazer e como ajudar em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes

Semana Nacional de Busca e Defesa da Criança Desaparecida visa à intensificação da busca de menores de idade desaparecidos e à promoção de informações de combate e prevenção.

AVISO DE PAUTA: Acontece nesta quinta-feira (22/03) o Encontro Regional da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Programa Unindo Forças: Banco de Boas Práticas destaca ações de combate à corrupção

O Banco, composto a partir de contribuições dos Municípios e órgãos parceiros do programa Unindo Forças,tem como objetivo disponibilizar às controladorias em fase de estruturação material de qualidade produzido por unidades de controle já consolidadas.

Empresa de Brusque envolvida em fraudes é proibida de participar de licitações

Proibição havia sido estabelecida para o proprietário da empresa Múltiplos Serviços e Obras em ação penal, mas, como houve descumprimento da restrição, ela foi estendida para a empresa.

Ônibus leva informações às mulheres vítimas de violência na Serra Catarinense

A iniciativa faz parte do Programa "Mulher: Viver sem Violência" e durante dez dias levará informações às mulheres vítimas de violência que residem em locais mais distantes dos centros urbanos.

Vereador que exigia parte de salário de assessor é condenado por improbidade

Lédio Gerhardt ficava com R$ 1 mil da remuneração de R$ 1,7 mil que seu assessor parlamentar recebia.

Liminar interrompe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

Intervenção do MPSC garante ônibus entre Araranguá e Comunidade das Três Barras

Nova empresa foi autorizada pelo DETER e passa a operar a linha a partir desta quarta-feira (20/3), que passa também por Meleiro e Morro Grande

Unochapecó acata recomendação do MPSC e deixa de exigir autenticação e reconhecimento de firma

Leis estaduais e federais presumem a boa-fé do cidadão e dispensam a exigência da autenticação e de reconhecimento de firma, a não ser em situações específicas.

Ex-Prefeito de Xaxim é condenado por usar verba para fim não permitido

Gilson Luiz Vicenzi destinou verba do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para pagar Correios, jornal e compra e equipamentos de informática para a Prefeitura.

Operação Seival cumpre novos mandados no Sul do Estado

A Operação Seival, deflagrada em 21 de novembro de 2017 pelo MPSC e pela Polícia Civil, investiga corrupção, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública em Laguna. Os investigados durante a operação continuam presos.

Estado deve viabilizar UTI para pacientes que necessitarem em Joinville

Caso não haja vagas na rede pública, em até 48 horas o paciente deve ser encaminhado a hospital particular às custas do Estado.

GAECO deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado

Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante

Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis

Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.

Tecnologia a favor do consumidor

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15/3), o MPSC lança um aplicativo para o cálculo de pagamento antecipado de dívidas e mostra outras ferramentas que ajudam a garantir os direitos do consumidor.

MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público

Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema

O município de Itapema, no litoral norte do Estado de Santa Catarina, conta agora com mais uma Promotoria de Justiça (PJ).