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Ex-Prefeito de Içara deve devolver R$23 mil ao Município

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

21/08/2014 Veja Mais

Oeste debate estrutura oferecida a crianças portadoras de deficiência

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

21/08/2014 Veja Mais

Acordo prevê sistemas de segurança em edifício em Joaçaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos sistemas de segurança estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros.

21/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio da Silva Teixeira, 31 anos, no dia 20 de abril de 2012, em Florianópolis.

20/08/2014 Veja Mais

Servidor sem concurso de Indaial perde gratificações

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que recebia a título de gratificações por tempo de serviço.

20/08/2014 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

20/08/2014 Veja Mais

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

20/08/2014 Veja Mais

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

20/08/2014 Veja Mais

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

20/08/2014 Veja Mais

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

19/08/2014 Veja Mais

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

19/08/2014 Veja Mais

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

18/08/2014 Veja Mais

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

18/08/2014 Veja Mais

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da cidade.

18/08/2014 Veja Mais

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

15/08/2014 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria agredido e torturado duas irmãs portadoras de deficiência mental grave, em Rio Negrinho.

15/08/2014 Veja Mais

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade administrativa. O engenheiro havia recorrido, por meio de um agravo de instrumento, mas os Desembargadores entenderam que o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, feito na ação e concedido pelo Juiz de Primeiro Grau, estava correto.

15/08/2014 Veja Mais

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

15/08/2014 Veja Mais

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

15/08/2014 Veja Mais

Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

14/08/2014 Veja Mais