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Casan se compromete a melhorar qualidade da água na Grande Florianópolis

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (10/7) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se comprometeu a melhorar a qualidade da água distribuída aos cerca de 700 mil consumidores da Grande Florianópolis, em especial no que diz respeito à adequação dos índices de turbidez e alumínio elevados.

10/07/2009 Veja Mais

MPSC recomenda alteração em concurso para curso de formação de oficiais da Polícia Militar

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

10/06/2009 Veja Mais

Para evitar plástico, 11 supermercados de Criciúma oferecem sacola retornável

Além de outros 10 supermercados com sede na Comarca de Criciúma, que em maio de 2008 firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, agora a rede de supermercados Angeloni & Cia. Ltda. informou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que aderiu à proposta de oferecer uma alternativa às sacolas plásticas aos seus clientes, como forma de preservar o meio ambiente.

10/03/2009 Veja Mais

Ex-Prefeita multada por transferir terreno sem autorização da Câmara de Vereadores

A ex-prefeita de Curitibanos Marilúcia Silva da Costa foi condenada, em primeira instância, a pagar multa no valor de cinco salários mínimos por ter autorizado a transferência de propriedade de um terreno vendido há 48 anos pela prefeitura a um proprietário particular.

10/03/2009 Veja Mais

Ação pede suspensão de contrato e pagamentos da árvore de Natal na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 9 de dezembro de 2009, ação cautelar inominada preparatória à ação civil pública, requerendo ao Judiciário que determine a suspensão do contrato n° 1056/09, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a empresa Palco Sul Eventos Ltda. A ação, elaborada pelo Promotor de Justiça Newton Henrique Trennepohl, da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, com a colaboração do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Ricardo Paladino, também requer a imediata suspensão dos pagamentos pendentes à empresa contratada.

09/12/2009 Veja Mais

Estudantes e atores da Globo criticam a corrupção

As crianças, os adolescentes e atores da Globo que participaram do evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, mobilização que também faz parte da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", defendem a conscientização como forma de combater a corrupção. Cofira abaixo alguns depoimentos:

09/12/2009 Veja Mais

Faixas vencedoras de concurso serão expostas durante três meses

As três faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" atravessaram o centro da cidade levando mensagens no Dia Internacional de Combate à Corrupção. A premiação para cada um dos três primeiros colocados foi entregue no hall da Assembléia Legislativa.

09/12/2009 Veja Mais

Premiados os estudantes vencedores de concurso de desenho e redação

Os sete estudantes catarinenses que ficaram entre os três primeiros colocados nas categorias do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberam seus certificados e prêmios no evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Santa Catarina foi o estado com o maior número de alunos entre os três primeiros lugares.

09/12/2009 Veja Mais

Concurso escolhe "Promotor Mirim" pelo melhor discurso

Na Assembleia Legislativa também foi realizada a premiação do concurso "Promotor Mirim". A inscrição esteve aberta à participação de estudantes de escolas públicas e privadas e de entidades filantrópicas, que podiam inscrever um discurso com tempo de até um minuto, sobre a temática da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

09/12/2009 Veja Mais

Crianças e adolescentes atravessam o Centro da Capital para lembrar a sociedade de combater a corrupção

Dezenas de crianças e adolescentes realizaram passeata pelo centro da Capital para lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. As atividades seguiram na Alesc. (foto )

09/12/2009 Veja Mais

Abertas as inscrições para XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

As inscrições podem ser efetuadas apenas pela Internet e seguem até o dia 8 de dezembro de 2009. O edital do XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi lançado no dia 4/11 e proverá 25 cargos de Promotor de Justiça. Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição

09/11/2009 Veja Mais

Mais duas condenações por homicídio, por arma de fogo, no mutirão do Júri realizado na Capital

Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.

09/11/2009 Veja Mais

Processados por negociar votos aceitam proposta do MPSC para suspender ação

Ação penal contra Sérgio D'Agostini, ex-vereador de Caçador, sua esposa, Odete Terezinha Schimidt Ribeiro, seu enteado, Rubens de Oliveira, pelo crime eleitoral de compra de votos foi suspensa após os réus aceitaram proposta de suspensão condicional do processo, homologada pelo Judiciário.

09/10/2009 Veja Mais

Unimed/SC Saúde não pode limitar sessões de fonoaudiologia na Comarca de Curitibanos

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Unimed/SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais, de limitar as sessões de fonoaudiologia dos conveniados.

09/10/2009 Veja Mais

Acusado de triplo homicídio é condenado a 49 anos de prisão

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio contra Guilherme Veloso Silvério, crimes ocorridos em 16 de fevereiro de 2006 e pelo homicídio de Paulo Eduardo Fernando Silveira, ocorrido dois dias depois.

09/09/2009 Veja Mais

Diretor de CER de Chapecó é afastado após denúncia de violência contra adolescentes

O Diretor do Centro Educacional Regional de Chapecó (CER) foi afastado por medida liminar expedida pela Juíza Lizandra Pinto Souza em representação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Chapecó. A representação foi ajuizada na quarta-feira (8/7), para apurar atos de violência ocorridos no interior do CER em 28 de junho que somente nesta semana chegaram ao conhecimento do MPSC.

09/07/2009 Veja Mais

Centros de Formação de Condutores devem dar tratamento diferenciado a deficiente auditivo

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a todos os centros de formação de condutores do Estado que dispensem aos alunos com deficiência auditiva tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de libras e da tradução e interpretação de Libras.

09/07/2009 Veja Mais

Educar para a cidadania é caminho para prevenir e combater a violência na escola

O tema foi debatido, no dia 9 de junho, em Joinville, no 2º Encontro Anual dos Diretores de Escolas, com a participação da Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Durante o evento, os diretores receberam cópias do DVD "Os Direitos do Cidadão e o Promotor de Justiça", produzido pelo MPSC.

09/06/2009 Veja Mais

Inscrições para concurso público para servidor do MPSC podem ser feitas até 30 de junho

São oferecidas 56 vagas de nível médio, para diversas cidades do Estado, e 16 de nível superior, para a Capital. Local para inscrições: www.acafe.org.br Todas as informações: Edital de Concurso n. 001/2009 Edital de Concurso n. 002/2009 - retificação

09/06/2009 Veja Mais

Anulada a seleção de servidores temporários para a prefeitura de São Cristóvão do Sul

O processo seletivo para a contratação de servidores em caráter temporário pela Prefeitura de São Cristóvão do Sul foi anulado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A seleção, de acordo com a ação civil pública (ACP) de autoria do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, apresentava uma série de irregularidades.

09/03/2009 Veja Mais