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Ministério Público obtém condenação de homem que matou colega a facadas em Joaçaba

O crime aconteceu nas primeiras horas de 2022. O réu não gostou de alguns comentários feitos pela vítima em relação a tia e cometeu o homicídio utilizando uma faca.

26/10/2022 Veja Mais

Cão farejador adquirido com recursos destinados pelo MPSC já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas no Planalto Norte

Draco é um cão farejador da raça pastor-alemão que foi adquirido para a Polícia Civil com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e repassados ao Conselho da Comunidade do município. Ele auxilia no combate ao tráfico de drogas em todo o Planalto Norte catarinense.

26/10/2022 Veja Mais

MPSC recorre ao STJ e restabelece condenação por estupro de vulnerável contra menina de 13 anos no Vale do Itajaí

Condenado em primeira instância, réu recorreu ao TJSC, que o absolveu sob o argumento de que a vítima havia consentido com a relação sexual. MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pois, no estupro de vulnerável, basta o ato libidinoso para configuração do crime, revertendo a absolvição.

25/10/2022 Veja Mais

Em reunião, TRE apresenta ao MPSC resultados e perspectivas do QRTot

No primeiro turno, o Ministério Público auxiliou no teste do sistema QRTot, aplicativo desenvolvido pelo TRE-SC para trazer mais transparência na totalização dos votos e possibilitar uma apuração independente da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022, em âmbito estadual

25/10/2022 Veja Mais

1ª Promotoria de Justiça de Pomerode recebe alunos integrantes do Projeto Invasão Poética.

São estudantes do 9º ano de um projeto interno de incentivo à leitura que levam agora poesia à comunidade e as instituições.

25/10/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Vereadora de Tigrinhos e dois homens acusados de matar idoso serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (26/10)

Durante a sessão, que ocorrerá na Comarca de Maravilha, serão ouvidas 12 testemunhas. A vereadora e um dos réus também serão julgados por tentativa de denunciação caluniosa. O idoso foi morto com cinco disparos de arma de fogo em fevereiro deste ano.

24/10/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado

24/10/2022 Veja Mais

Em Ituporanga, réu é condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio

Ele disparou um tiro com uma espingarda calibre 22 e o projétil atingiu a cabeça da vítima.

24/10/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho

A vítima Victor Soares foi levada para uma estrada no interior do município de Rio Negrinho. No local, um dos réus efetuou vários disparos nas costas da vítima. Os réus cometeram o crime por acreditarem que a vítima fazia parte de facção rival.

24/10/2022 Veja Mais

MPSC abre seleção para Estagiários e Residentes de Direito

Acesso para inscrições estará disponível a partir de segunda-feira (24/10), no Portal dos Estágios e no Portal da Residência.

21/10/2022 Veja Mais

Homem que matou companheiro da ex-mulher é condenado em Jaguaruna

O crime aconteceu em fevereiro de 2013. A vítima estava sozinha, quando o réu arrombou sua casa e desferiu 10 facadas contra ela. O crime foi planejado. O réu agiu por ciúmes e desentendimentos em relação à visitação da filha.

21/10/2022 Veja Mais

Trio que torturou e matou homem em Santa Rosa do Sul é condenado

Wilson Oliveira Raupp, Ruan Nascimento Cardoso e Rafael Teixeira Roxo foram sentenciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado para assegurar a vantagem de outro crime. A vítima teria sido morta porque tinha dívidas de drogas.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC entrega recomendação ao Presidente do Poder Legislativo de Itajaí para adoção de critérios sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança

A reunião entre a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e a Câmara de Vereadores foi nesta sexta-feira (21/10). Novas licenças para construção de grandes impactos estão suspensas no município pela Justiça até que a Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança seja editada.

21/10/2022 Veja Mais

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

21/10/2022 Veja Mais

Mulher que matou vizinho com facada no pescoço em Herval d'Oeste é condenada a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em novembro de 2008, após uma discussão por problemas na vizinhança. A ré esperou escondida a vítima sair para o trabalho, deu a facada e foi dormir.

21/10/2022 Veja Mais

Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto deste ano no Centro e no bairro Bom Jesus.

21/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular.

21/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços.

21/10/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

21/10/2022 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e coronhadas na cabeça, não compareceu ao julgamento após intimado por edital

20/10/2022 Veja Mais