Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Florianópolis, a condenação de um homem a 11 anos de prisão pela tentativa de homicídio de sua esposa. Conforme sustentou o MPSC, o crime foi duplamente qualificado, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. A pena ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado. A condenação ocorreu em sessão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizada na terça-feira (2/7).
A denúncia apresentada pelo Ministério Público relatou que, em abril de 2014, o réu entrou em uma discussão com sua companheira, acreditando que estava sendo traído. Ao perceber que a vítima pretendia chamar a Polícia Militar, o réu resolveu matá-la, desferindo pelo menos três golpes de faca nas costas e quatro na região do peito e do abdômen da vítima.
Conforme sustentado pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Melo no julgamento, o crime foi duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e dificultando a defesa da vítima, visto que Rosane foi esfaqueada pelas costas enquanto telefonava para a PM. A pena do réu ainda foi agravada por se tratar de um caso de violência contra a mulher e pelo fato de Luiz Carlos já ter sido condenado pelo crime de ameaça.
O Promotor de Justiça destacou no julgamento que o crime não poderia ser desqualificado para lesão corporal grave mesmo o laudo de lesão corporal atestando que não houve perigo de morte, nem impossibilidade de trabalhar por mais 30 dias, e a vítima tendo voltado a manter o relacionamento conjugal com o autor dos fatos.
A tese do MPSC foi acolhida pelo corpo de jurados e a pena aplicada ao réu foi de 11 anos, 1 mês e 11 dias de reclusão, em regime inicial fechado."Demonstra, assim a insatisfação social com relação aos crimes de feminicídio e de âmbito domésticos, que violam o senso moral médio do homem moderno", considerou o promotor de Justiça. A decisão é passível de recurso.
MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
conheça nossa campanhaO Ministério Público de Santa Catarina propõe políticas públicas para proteger a mulher agredida no ambiente doméstico e atua na área criminal e na defesa dos interesses da vítima.
Últimas notícias
18/11/2025MPSC instaura procedimentos e apura brigas entre torcidas e possível crime de racismo em jogo entre Avaí e Remo
19/11/20252º dia do Congresso de Direito Eleitoral aborda fragilidades e desafios de novo Código
18/11/2025FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon estadual
18/11/2025GAECO do MPSC apoia operação Invoice contra sonegação fiscal deflagrada pelo MP de Alagoas
18/11/2025GAECO catarinense cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do MPCE
18/11/2025MPSC e FACISC firmam adesão ao Protocolo “Não é Não” em evento que reuniu setor público e empresarial
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
12/11/2025STJ atende parcialmente MPSC e reconhece que, até 300 metros da preamar, toda restinga é área de preservação permanente