Na manhã desta quinta-feira (2), a 30° Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com o Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI), realizou uma nova inspeção nas obras de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A vistoria constatou avanços com relação à última visita, realizada em dezembro de 2022, mas confirmou que ainda são necessárias novas adequações, principalmente para promover a acessibilidade.

O Promotor de Justiça Daniel Paladino, ao caminhar pela avenida, observou que as sugestões e recomendações realizadas pelo Ministério Público foram em grande parte adequadas e acolhidas na prática pela Prefeitura Municipal, principalmente com relação aos pisos podotáteis e à acessibilidade das Rendeiras como um todo.

Em relação ao piso podotátil, que no projeto aparecia na extremidade da calçada, ele foi trazido para o centro da calçada, como havia sido pedido, inclusive, pelos grupos de pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes e pessoas com baixa visão. Além disso, foram feitos aqui alguns taludes, garantindo que uma pessoa com deficiência visual não se projete dali para dentro da lagoa, afirmou Paladino.

Um dos objetivos do MPSC na vistoria desta quinta-feira era justamente ver como estava a acessibilidade da região, pensando, principalmente, nas pessoas com algum tipo de deficiência visual ou física. Fora isso, foram observadas também outras evoluções no que tange à questão de mobilidade urbana e segurança, além do conforto para a circulação de pessoas na avenida.

O Prefeito Municipal Topázio Neto, que esteve na vistoria, afirmou que até o dia 23 de março, data de aniversário de Florianópolis, todas as obras estarão concluídas.

Diante dessa informação, a 30° Promotoria de Justiça da Capital agendará uma nova vistoria para certificar a conclusão das obras.

De acordo com o Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Valter José Gallina, os erros identificados pelo MPSC e pelo NIDI no projeto inicial foram sendo ajustados conforme as recomendações eram expedidas. Quem passa pela Rendeiras sabe que ela é toda arborizada e possui locais onde existe um desnível entre a avenida e o mar. Nós tivemos soluções customizadas caso a caso em cada trecho, defendeu Gallina.

Além de alguns trechos da calçada e da ciclovia que precisam ser concluídos até 23 de março, há ainda a troca de alguns pontos de ônibus, de placas de sinalização e guarda-corpos - no qual o MPSC recomenda uma mureta de proteção em seu lugar - além de detalhes paisagísticos e de acabamento que serão realizados com o tempo.

Participaram da vistoria, além do MPSC e do NIDI, o Prefeito Municipal de Florianópolis, Topázio Neto, a Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e representantes da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), da Associação de Moradores do Porto da Lagoa (AMOLAGOA), da Associação Irmãos DAMF e do Observatório Social do Brasil.