Com o projeto do "Portal do Promotor de Justiça Ambiental", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi vencedor da categoria Gestão Ambiental da 18ª edição do Prêmio Fritz Müller, organizado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA). A solenidade de entrega dos troféus ocorrerá dia 8 de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

O Portal, de acesso restrito, visa reunir elementos pertinentes ao desenvolvimento das tarefas do Promotor de Justiça com atuação na área ambiental. Foi criado para auxiliar o Promotor de Justiça na sua gestão diária e abre novas oportunidades para uma atuação preventiva.

O Portal do Promotor de Justiça Ambiental terá acesso aos sistemas Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA) eSistema de Informações Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (SINFAT), e também buscará outras parcerias para agregar informações. Entre elas, as Agências de Regulação atuantes do estado de Santa Catarina, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), o Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA/SC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Cadastro Ambiental Rural (CAR), O intuito dessas parcerias é compilar dados em sistemas específicos que possam agregar à atuação dos órgãos de execução.

Para o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Paulo Antonio Locatelli este prêmio representa o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPSC na estruturação do portal, que aglutina diversos segmentos públicos e privados em um único sistema integrado, otimizando e facilitando o acesso à informação em prol da nossa sociedade.

O Prêmio

Com o objetivo de estimular, destacar e premiar empresas e instituições públicas que tenham desenvolvido projetos e atividades que resultem em benefícios para a conservação da natureza do estado, a FATMA criou, em 1982, o Prêmio Fritz Müller. O nome é uma homenagem ao naturalista alemão Johann Fiedrich Theodor Müller, que viveu em Blumenau por 45 anos. Em 2016, das 50 instituições inscritas, 13 foram premiadas nas categorias Gestão Ambiental, Reciclagem, Conservação de Insumos de Produção, Conservação de Insumos de Produção (água), Educação Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Agricultura Sustentável, Tratamento de Efluentes, Controle de Poluição Atmosférica, Resíduos Sólidos, Gestão Socioambiental, Produto Ecológico, Turismo Ecológico e Sustentável.

Histórico do MPSC na premiação

Durante a entrega dos troféus, a FATMA também concede o Prêmio Raulino Reitz de Conservação da Natureza, destinado a personalidades que se destacam na preservação ambiental do estado. Em 2015, o homenageado foi o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Em 2008, os Promotores de Justiça Lio Marcos Marin e Walkyria Ruicir Danielski receberam o Prêmio Fritz Müller na categoria Personalidade Ambiental, em reconhecimento às atividades desenvolvidas em defesa do meio ambiente nas Comarcas de Lages e Tubarão, respectivamente.

Em 2006, o Ex-Procurador-Geral de Justiça Pedro Sérgio Steil recebeu a distinção ainda na categoria Personalidade Ambiental, com o Programa Lixo Nosso de Cada Dia, que atingiu um índice de municípios com destinação adequada ao lixo doméstico próximo de 90%.

A instituição também foi agraciada em 2003 e 2005, além da premiação, em 1997, do Procurador de Justiça aposentado Antônio Carlos Brasil Pinto.