MPSC lança painel com diagnóstico dos CAPS de Santa Catarina

Santa Catarina passa a contar com um panorama inédito sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).  A ferramenta foi construída a partir de um levantamento realizado em 100% das unidades catarinenses e permitirá uma análise mais detalhada da estrutura e do funcionamento da rede de atenção psicossocial em Santa Catarina. 

Acesse aqui o painel.

Desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a iniciativa faz parte do Programa Saúde Mental em Rede e é resultado do Termo de Cooperação Técnica n. 17/2023/MP, que tem o objetivo de desenvolver e aplicar periodicamente um instrumento diagnóstico da situação dos CAPS em Santa Catarina. 

Para a construção do painel, foi elaborado um formulário eletrônico aplicado presencialmente pelas Regionais de Saúde durante visitas às unidades, com acompanhamento das Promotorias de Justiça. O questionário reuniu informações relacionadas à estrutura física dos serviços, equipes de trabalho, vínculos profissionais, acessibilidade, fornecimento de medicamentos, perfil dos usuários e processos de trabalho, entre outros aspectos. 

Os dados são autodeclarados pelos profissionais dos serviços e permitem uma visão mais ampla sobre a cobertura e a estrutura da rede de atenção psicossocial no estado, contribuindo para o monitoramento, o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à saúde mental.  

Para o coordenador de Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos,  o painel "é mais uma ferramenta na promoção do direito à saúde, em especial da saúde mental". 

O painel está alinhado às prioridades institucionais definidas no Programa Prioriza do MPSC, que elegeu a saúde mental como prioridade na área da saúde em todas as regiões do estado. 

Programa Saúde Mental em Rede 

O Programa Saúde Mental em Rede tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas de atenção à saúde mental da população. 

Dentro do programa, além do apoio técnico às Promotorias de Justiça e da definição conjunta de prioridades de atuação do Ministério Público na área de saúde mental, também são desenvolvidas diversas iniciativas, como as vistorias interinstitucionais das comunidades terapêuticas, o Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas (SAIP) e a Qualificação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

O que é o Programa Prioriza? 

O Programa Prioriza é uma iniciativa institucional do Ministério Público de Santa Catarina que define temas estratégicos para atuação prioritária do MPSC em todo o estado. A proposta busca direcionar esforços para áreas consideradas essenciais ao cidadão, promovendo ações coordenadas, integradas e com maior impacto social. 

Na área da saúde, a saúde mental foi eleita como prioridade institucional em todas as regiões catarinenses, fortalecendo iniciativas voltadas à ampliação, qualificação e monitoramento da rede de atendimento psicossocial.