MPSC adere à campanha “Diálogo e paz”, lançada pelo TRE para as eleições de 2026

Ao lado de uma rede de instituições, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha “Diálogo e paz – Eleições 2026”, lançada na manhã desta quarta-feira (24/6) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). O ato ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a presença de representantes dos Poderes, de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e de partidos políticos, que assinaram um termo de adesão à iniciativa, com o objetivo de que o processo eleitoral deste ano seja pautado pelo diálogo e pela paz. 

A campanha tem como objetivo promover um ambiente eleitoral seguro, inclusivo e baseado no respeito mútuo, com uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência e da desinformação no processo eleitoral. As iniciativas, conforme o TRE/SC, estão estruturadas em três eixos principais: combate ao assédio eleitoral, incentivo ao cumprimento das cotas de gênero e raça e uso correto e ético da inteligência artificial nas campanhas. 

Em seu discurso, o Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a importância da rede de instituições comprometidas com a defesa da democracia e com a construção de um ambiente eleitoral pautado pelo respeito às diferenças, pelo diálogo e pela paz. 

“Estamos lançando a proposta, a mensagem ‘Diálogo e paz’, que tem como objetivo dizer à população catarinense que as eleições devem representar uma festa cívica, uma festa da democracia, e não um momento de acirramento, de uma disputa que acabe, de certo modo, prejudicando a escolha do eleitor”, declarou. Segundo o Presidente do TRE/SC, entre as ações previstas estão a defesa da urna eletrônica, o combate ao assédio moral, a garantia das cotas de gênero e o incentivo à participação feminina na política. 

Papel do Ministério Público 

Para o Presidente do TRE/SC, a atuação do Ministério Público será fundamental não apenas na difusão, mas também na fiscalização das ações. “Como eu disse há pouco, o ‘Diálogo e paz’ reúne propostas relacionadas ao combate ao assédio, à defesa das cotas de gênero, e tudo isso, sem a parceria do Ministério Público, realmente fica mais difícil de alcançar”, reforçou. 

O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e assinou o termo de compromisso. Ele destacou o engajamento interinstitucional e o papel do MPSC no processo eleitoral. 

“A atuação interinstitucional no processo eleitoral, sobretudo em tempos de desinformação, é bastante importante. É essencial que instituições sérias, como o Ministério Público, que exerce o papel de fiscal do processo, assumam protagonismo para que ao final tenhamos um resultado que atenda de fato à vontade da maioria dos eleitores”, afirmou. 

O TRE/SC informou que, entre as ações já desenvolvidas, estão a produção de materiais educativos, campanhas em rádio, televisão e redes sociais, encontros com dirigentes de partidos políticos, ações de enfrentamento a crimes eleitorais e ao assédio eleitoral, além da veiculação do podcast “Diálogo eleitoral”. 

Termo de compromisso 

O termo de compromisso prevê ações voltadas à promoção da tolerância e do diálogo, incentivando debates respeitosos e o combate aos discursos de ódio e à violência política de gênero e raça, com acolhimento e orientação a candidatas e grupos minorizados, à prevenção do assédio eleitoral, garantindo a liberdade de escolha dos eleitores, ao combate à desinformação e ao fortalecimento da confiança no sistema eletrônico de votação, à fiscalização do cumprimento das cotas de gênero e raça e ao uso ético e responsável da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.