Vistoria do MPSC interdita casa clandestina de acolhimento para idosos em Rio do Campo após denúncias de maus-tratos 

Uma vistoria promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interditou uma residência clandestina que acolhia idosos no município de Rio do Campo. No local, foram encontrados cinco idosos em estado de debilidade física, sendo três acamados e dois com alguma mobilidade, vivendo em condições inadequadas. Após a ação, realziada na quarta-feira (8/4), os idosos foram encaminhados ao hospital municipal para avaliação médica e, posteriormente, direcionados aos cuidados de suas respectivas famílias.  

A fiscalização contou com o apoio da Polícia Civil da Comarca de Rio do Campo, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio do Campo, da Vigilância Sanitária do Município, do Programa Família Acolhedora para Pessoas Idosas e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Rio do Campo.  

A vistoria foi realizada após a Promotoria de Justiça receber graves denúncias de supostos maus-tratos praticados contra os idosos que residiam no local. Segundo relatos de familiares, as suspeitas surgiram em razão da restrição severa às visitas, que, nos dois meses anteriores, passaram a ocorrer apenas uma vez por semana. Além disso, em visitas realizadas, familiares teriam constatado a presença de feridas graves nos idosos, as quais não estariam recebendo a devida atenção por parte dos supostos cuidadores.  

De acordo com o Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa, foi necessário o acionamento da Polícia Militar durante a fiscalização, em razão da resistência dos responsáveis pela residência, que tentaram impedir o ingresso das autoridades no imóvel - o qual não possuía alvará nem qualquer autorização legal para exercer atividade de acolhimento de idosos.  

Durante a vistoria, constatou-se ainda que três crianças, filhas dos responsáveis pela residência, também moravam no local e mantinham contato direto com os idosos. Uma das idosas relatou às equipes que uma das crianças a auxiliava nos cuidados de higiene pessoal, o que reforçou os indícios de ausência de acompanhamento por profissionais capacitados, além de possível negligência e maus-tratos.  

O caso segue em apuração para a adoção das medidas cabíveis e para garantir a proteção integral dos direitos dos idosos e das crianças envolvidas. A Promotoria de Justiça já requisitou a instauração de inquérito policial para a apuração de possíveis crimes praticados pelos responsáveis pela residência, nos termos do Estatuto do Idoso e do Código Penal.   

“Esse caso suscita uma grande indignação por parte do Ministério Público em face do desrespeito e negligência com o qual os idosos estavam sendo mantidos. A pessoa idosa tem o direito de ser tratada com dignidade e receber os devidos cuidados, tanto pela família quanto pelos seus cuidadores, sendo esse o objetivo da presente atuação da Promotoria de Justiça de Rio do campo”, avalia o Promotor de Justiça.