Nota Institucional: MPSC e ACMP repudiam uso da morte de magistrada em charge da Folha de S. Paulo e alertam para violência simbólica contra as mulheres

O Ministério Público de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público vêm a público externar sua extrema indignação diante da charge divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, neste sábado (9/5), cuja abordagem utiliza, de forma desrespeitosa, a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira e sua história de vida, transformando uma tragédia humana em instrumento de ironia.

Mariana Francisco Ferreira tinha 34 anos, era magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e construiu sua trajetória profissional com dedicação, responsabilidade e compromisso público. Sua morte ocorreu no início desta semana, após complicações decorrentes de um procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro, circunstância que, por si só, exige sensibilidade, humanidade e respeito.

Sua história representa a realidade de milhares de mulheres brasileiras que enfrentam diariamente o desafio de consolidar suas carreiras em uma estrutura social ainda marcada pela desigualdade de gênero e, muitas vezes, acabam adiando a maternidade para conseguirem avançar profissionalmente. Infelizmente, as mulheres ainda precisam provar continuamente sua competência, legitimidade e merecimento nos espaços profissionais e de poder.

Manifestações que transformam a morte de uma mulher em instrumento de ironia pública alimentam essa violência estrutural e reforçam uma cultura de desumanização que toda a sociedade precisa combater e desconstruir diariamente. Atitudes como a adotada pelo jornal Folha de S.Paulo contribuem para a manutenção dessa lógica de violência simbólica e desrespeito.

A banalização da dor humana e a exposição desrespeitosa da memória da magistrada e de todas as pessoas, sob o argumento da liberdade de expressão, ultrapassam os limites do respeito, da empatia e da dignidade.

A crítica e o humor são instrumentos legítimos em uma sociedade democrática. Mas tripudiar sobre tragédias pessoais ou reduzir vidas humanas a ataques generalizados não contribui para o debate público e tampouco fortalece os valores democráticos que sustentam a vida em sociedade.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas ela não se dissocia da responsabilidade e do dever ético de respeito à dignidade humana.

Por isso, a charge da Folha de S. Paulo revela absoluta inadequação e insensibilidade diante de uma tragédia que jamais deveria ser utilizada como instrumento de ironia ou ataque.

O Ministério Público de Santa Catarina e os mais de 700 Promotores, Promotoras, Procuradores e Procuradoras de Justiça, ativos e aposentados, que compõe a Associação Catarinense do Ministério Público reforçam, portanto, a importância do combate permanente a todas as formas de violência simbólica, discriminação e desumanização contra as mulheres.

O MPSC também se solidariza com os familiares, amigos e colegas da magistrada Mariana Francisco Ferreira neste momento de dor e luto. 
 
Vanessa Wendhausen Cavallazzi
Procuradora-Geral de Justiça do MPSC
 
Alexandre Estefani
Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)