O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os demais órgãos integrantes do Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa promovem, entre segunda-feira (21/11) e sexta-feira (25/11), a 1ª Semana de Justiça Restaurativa. A programação terá encontros on-line, transmitidos pelo canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no YouTube, e um presencial, que será sediado pelo MP catarinense.  

As atividades on-line se iniciam às 10 horas de segunda-feira (21/11) com uma live sobre o tema "Justiça Restaurativa e os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica". Participam do encontro a Assistente da 10ª Promotoria de Justiça de Lages Samila Romani e o Juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal de Lages. 

Na terça-feira (22/11), a programação é presencial e acontece das 14 horas às 19 horas na sede do MPSC em Florianópolis, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho. Esse encontro é organizado pelo Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MP catarinense e vai discutir o tema "Justiça Restaurativa: um novo olhar para o conflito".  A Promotora de Justiça do MPSC Iara Klock Campos, o Juiz Alexandre Takashima, o Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco Marcelo Pelizzoli, a Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Janine Soares de Matos Ferraz e o Major da Polícia Militar da Bahia Márcio Henrique Chagas Carvalho são alguns dos participantes. 

Para a Promotora de Justiça do MPSC Iara Klock Campos, esse "é um momento muito importante para a retomada dos trabalhos restaurativos após a pandemia. Unir as várias instituições envolvidas, as pessoas e profissionais interessados no tema, traz força ao movimento restaurativo no Estado, que tanto tem demonstrado resultados importantíssimos para a transformação social e para a diminuição dos conflitos em diversas áreas em que o conflito se apresenta, tais como o ambiente familiar e a comunidade escolar", destaca.

Nos demais dias de evento, as atividades seguem on-line. Na quarta-feira (23/11) ocorre a live "A Justiça Restaurativa na Justiça Federal e na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina", com a participação da Juíza Federal e Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal de Santa Catarina, Simone Barbisan Fortes, e da Advogada, facilitadora de práticas restaurativas e Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SC, Natália Bueno.  

Na quinta-feira (24/11), a Promotora de Justiça do MPSC Iara Klock Campos e a Assistente Social da Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão Ivana Marcomim debatem, às 10 horas, o projeto "Escola Restaurativa em Santa Catarina", iniciado na Escola de Educação Básica Dr. Otto Feuerschuette, de Capivari de Baixo. 

A programação se encerra na sexta-feira (25/11), com a palestra "A Justiça Restaurativa no Projeto Rondon - UDESC 2022 -, com a participação da Advogada Elimary Martins, integrante da Coordenadoria de Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), e da Defensora Pública estadual Juliane Schlichting. 

Sobre o Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa 

Instituído pelo Acordo de Cooperação n. 165/2019, o Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa é composto, além do MPSC, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pelo Governo do Estado, pela Defensoria Pública (DPSC), pela OAB/SC, pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), pela UDESC e pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Ele foi formado para debater a implementação de ações e políticas com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais em Santa Catarina.