MPSC denuncia responsável por maus-tratos contra cadela arremessada de ponte em Joinville

Uma mulher que teria cometido um crime de extrema crueldade contra uma cadela em Joinville foi denunciada pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville por maus-tratos. A ação penal pública ajuizada detalha que o animal foi arremessado de uma ponte dentro de um saco plástico, em uma tentativa deliberada de provocar sua morte. 

Na ação penal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação da denunciada pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998). Além disso, foi solicitado o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil a título de reparação pelos danos causados ao animal. Também foi requerido o perdimento de bens utilizados na prática do crime, incluindo a bicicleta elétrica empregada no transporte do animal. A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça 

A peça acusatória narra que os fatos ocorreram no dia 25 de março de 2025, quando a acusada teria lançado o animal, uma cadela sem raça definida, do alto de uma ponte entre os bairros Comasa e Espinheiros, em Joinville. O animal estava dentro de um saco, com a boca e as patas amarradas, o que impossibilitava qualquer reação ou tentativa de fuga. 

Conforme consta na denúncia do MPSC, a ré supostamente praticou o crime com a intenção de provocar a morte do animal, que foi arremessado em uma área de mangue, ambiente insalubre e de alto risco. A morte não se concretizou no momento dos fatos pois a cachorra foi localizada, resgatada e encaminhada para atendimento veterinário em estado grave. No atendimento, foram constatadas lesões traumáticas na região da cabeça, hematomas e sinais de negligência, como infestação por parasitas. 

Na ação o MPSC aponta, ainda, que, antes do episódio, a acusada já vinha deixando de prestar os cuidados básicos necessários à saúde do animal. Após o resgate, foi identificado que a cadela estava acometida por cinomose, doença grave que exige acompanhamento veterinário contínuo. Em razão da falta de tratamento adequado, o animal não resistiu e morreu em 31 de maio de 2025. Para o MPSC, a omissão da responsável contribuiu diretamente para o agravamento do quadro clínico e para o desfecho fatal. 

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, responsável pelo caso, enfatizou que “a conduta da ré foi praticada com dolo direto de matar a cachorra. Além disso, os fatos não se limitam a um episódio isolado, mas configuram um conjunto de comportamentos marcados por abandono, negligência e violência extrema, caracterizando continuidade delitiva”. 

Ela ressalta que “os animais são reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e sofrimento, o que reforça a gravidade dos maus-tratos praticados”.