Estudantes de Rio do Sul recebem orientações sobre violência doméstica em palestra do MPSC

Reconhecer comportamentos de violência, compreender como ela se manifesta e saber onde buscar ajuda. Esses foram alguns dos temas discutidos com estudantes da Escola Paulo Zimmermann, em Rio do Sul, durante uma palestra realizada em 10 de junho pela residente em Direito do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Rio do Sul, Marcela Silveira Roeder. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), atua na prevenção da violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero no ambiente escolar. 

A atividade reuniu 40 alunos do oitavo e nono anos, com idades entre 13 e 18 anos, além de quatro professores de diferentes áreas, e marcou o início das ações do programa Catarinas por Elas – Eixo Educacional nas escolas da região. A palestra foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), que apresentou as atribuições do núcleo dentro da escola e reforçou sua atuação como espaço de acolhimento e escuta para estudantes que necessitem de apoio.  

Com o objetivo de aproximar o público infantojuvenil da temática, a abertura contou com uma dinâmica interativa intitulada “Verdadeiro ou fake”, baseada em situações e perguntas do cotidiano dos adolescentes. De forma leve e descontraída, a atividade conduziu gradativamente os participantes a reflexões sobre temas relacionados à violência doméstica. 

Ao longo do evento, foram abordados os ciclos da violência e as seis formas de violência doméstica reconhecidas pela legislação: física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e vicária. Durante a apresentação, também foi destacada a compreensão doutrinária da chamada “espiral da violência”, conceito que evidencia a tendência de agravamento progressivo das agressões quando não há intervenção adequada, podendo culminar em casos de feminicídio. 

Sinais de alerta em relacionamentos afetivos foram apresentados, como controle de vestimentas, exigência de senhas pessoais, restrição de amizades e cobranças excessivas sobre a rotina, além do funcionamento das medidas protetivas de urgência, instrumento previsto na Lei Maria da Penha para garantir a segurança das vítimas, canais de denúncia e a rede de apoio disponível para pessoas em situação de violência.  

A palestrante e residente em Direito do NEAVIT de Rio do Sul, Marcela Silveira Roeder, destacou o papel transformador da informação na prevenção da violência: “Hoje plantamos uma semente em cada um dos adolescentes que participaram do evento. Esperamos que ela cresça, floresça e dê frutos; que, através do conhecimento recebido aqui hoje, todos possam aplicar em suas vidas e auxiliar outras pessoas”, disse. 

Sobre o NEAVIT 

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas foi criado pelo MPSC com o propósito de fortalecer a promoção de respostas integrais a vítimas de crimes e de violações de direitos. O serviço oferece acolhimento, orientações jurídicas e encaminhamentos à rede de proteção, além de fomentar ações e projetos voltados à promoção de direitos e ao fortalecimento das políticas públicas de atendimento às vítimas. 

O atendimento é gratuito e pode se estender, quando necessário, aos familiares da vítima. Atualmente, o serviço está presente nas regiões de Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e Tubarão. 

A meta é ampliar o alcance territorial do programa. Em março, foi firmado um termo de cooperação com o Governo do Estado e diversas secretarias estaduais para viabilizar a expansão do serviço para 32 unidades em Santa Catarina, fortalecendo a rede de atendimento às vítimas em todo o estado.