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MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes
Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.
05/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo
De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.
03/04/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência
"Pessoas com deficiência" foi o tema do episódio desta semana do podcast "Momento MP". No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acessibilidade, capacitismo e a atuação do MPSC na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
02/04/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.
02/04/2024 - Categoria: MPSC em Ação
MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria
Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.
02/04/2024 - Categoria: MPSC em Ação
Momento MP [Episódio 9] - Crimes virtuais
Está no ar mais um episódio do Podcast "Momento MP". Nessa edição, o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, e o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Promotor de Justiça Sandro de Araújo, falaram sobre crimes cometidos em ambientes virtuais e segurança institucional no MPSC.
26/03/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Destaques da Semana de 18 a 22 de março
22/03/2024 - Categoria: Boletim
Momento MP [Episódio 8] - A vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara
O podcast "Momento MP", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), debate esta semana a atual fase do processo de beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara. O episódio teve como convidados Marcia Arend, Promotora de Justiça que conheceu Marcelo; Ricardo Santana, assessor jurídico da Associação Marcelo Henrique Câmara; e o padre Vitor Feller, postulador da fase arquidiocesana. Aproveitando a inauguração do Memorial de Marcelo Câmara no dia 20 de março no bairro Ingleses e o fim da fase arquidiocesana da causa de beatificação, o programa falou sobre a figura de Marcelo Câmara como Promotor de Justiça catarinense.
19/03/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Destaques da Semana de 11 a 15 de março
15/03/2024 - Categoria: Boletim
Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC
O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.
12/03/2024 - Categoria: Entrevista da Semana
Momento MP [Episódio 7] - Evento ambiental e GEDClima
Aproveitando o seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, o podcast "Momento MP" desta semana aborda o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e soluções desenvolvidas em prol do meio ambiente.
12/03/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável
Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.
11/03/2024 - Categoria: MPSC em Ação
Destaques da Semana de 4 a 8 de março
08/03/2024 - Categoria: Boletim
Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue
Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
07/03/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itajaí Daniela Carvalho Alencar e a Subcorregedora-geral do MPSC Cristiane Maestri Boell.
06/03/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março
01/03/2024 - Categoria: Boletim
MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue
Nova edição do programete aborda as iniciativas da instituição no enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.
01/03/2024 - Categoria: MPSC em Ação
Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental
Esta semana, o Podcast "Momento MP" contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos da saúde mental, entre outros assuntos.
28/02/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro
23/02/2024 - Categoria: Boletim
Momento MP [Episódio 4] - Inteligência Artificial
Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.
22/02/2024 - Categoria: Podcast Momento MP