-
O Ministério Público
Pesquisa de Imagem 2022 Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão? Entenda o Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça Colégio de Procuradores de Justiça Corregedoria-Geral do Ministério Público Conselho Superior do Ministério Público Coordenadoria de Recursos Procuradorias de Justiça Promotorias de Justiça Membros do MPSC Ouvidoria Secretaria Geral do Ministério Público Centros de Apoio Operacional Centro de estudos e aperfeiçoamento Planejamento Estratégico Plano Geral de Atuação Relatório de Gestão Institucional Organograma Áreas Administrativas Fundos do Ministério Público Memorial do Ministério Público Grupos e Núcleos Inovação Programas Campanhas Eventos Chamamentos Públicos
- Áreas de Atuação
- Comunicação
- Atos e Normas
- Diário Oficial
- Licitações
- Atendimento
- Concurso
Busca

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil
A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.
O Ministério Público
- Pesquisa de Imagem 2022
- Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
- Entenda o Ministério Público
- Procuradoria Geral de Justiça
- Coordenadoria de Recursos
- Membros do MPSC
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Corregedoria-Geral do Ministério Público
- Secretaria Geral do Ministério Público
- Centros de Apoio Operacional
- Procuradorias de Justiça
- Promotorias de Justiça
- Planejamento Estratégico
- Ouvidoria
- Organograma
- Fundos do Ministério Público
- Memorial do Ministério Público
- Inovação
- Campanhas
- Conselho Superior do Ministério Público
- Relatório de Gestão Institucional
- Áreas Administrativas
- Centro de estudos e aperfeiçoamento
- Plano Geral de Atuação
- Grupos e Núcleos
- Eventos
- Chamamentos Públicos
- Programas