O Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi nomeado pelo Presidente do Conselho nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República Augusto Aras, como coordenado do grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos.
Ziesemer, que é titular da 8ª promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça e já integra o grupo de trabalho do CNMP desde outubro de 2020, é Doutor e Mestre e Ciência Jurídica, com obras publicadas na área de direitos difusos.
O grupo de trabalho foi criado pelo CNMP em 2020 com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos.
Para tanto, realiza estudos e diagnósticos sobre dados que levem ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais; propõe medidas com o objetivo de conferir maior celeridade, efetividade e segurança jurídica à tutela das ações coletivas; promove cursos, audiências públicas, consultas públicas, palestras e seminários; apresenta propostas de políticas institucionais e projetos de lei e de atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público brasileiro.
"É uma grande oportunidade para contribuir e poder ajudar no aprimoramento da atuação ministerial, na área da tutela coletiva", considera Ziesemer.
