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Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de afiliados de organização rival em Joinville

Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de afiliados de organização rival em Joinville

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no bairro Jardim Paraíso.

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas tornaram-se réus na ação penal.

Decisão obriga o Município de Caçador a contratar mais profissionais para os três CRAS

Decisão obriga o Município de Caçador a contratar mais profissionais para os três CRAS

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as demandas dos cidadãos que precisam dos serviços. Município tem até seis meses para cumprir a decisão, contando a partir da data da publicação.

Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre os desafios na segurança pública na sociedade contemporânea

Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre os desafios na segurança pública na sociedade contemporânea

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Réu que matou três homens a facadas em Bom Jesus é condenado a 60 anos de reclusão

Réu que matou três homens a facadas em Bom Jesus é condenado a 60 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, aos familiares das vítimas. O crime ocorreu em abril de 2023 e abalou a comunidade da Linha Bento, no interior do município.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos em todo o estado

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos em todo o estado

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e patrimônio histórico. Receberão recursos a Secretaria de Educação de São Bento do Sul; o Abrigo Frei Bruno, em Joaçaba, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, e a Secretaria de Cultura de Chapecó.

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

A impugnação das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira ocorreu com base em condenações anteriores, que tornam ambos inelegíveis por oito anos.

MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.

Evento do MPSC aborda saúde mental e prevenção ao suicídio em grupos vulnerabilizados

Evento do MPSC aborda saúde mental e prevenção ao suicídio em grupos vulnerabilizados

O evento deste ano buscou dar visibilidade sobre a realidade de comunidades historicamente marginalizadas, como a população LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas, idosas, com deficiência e em situação de rua, além daqueles afetados por eventos climáticos extremos.

Em São João Batista, oito concursos públicos municipais foram anulados a pedido do MPSC

Em São João Batista, oito concursos públicos municipais foram anulados a pedido do MPSC

A audiência de conciliação foi realizada após ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pedia a anulação dos concursos e do processo licitatório feito com o instituto que organizou as provas. Os editais já haviam sido suspensos, por meio de liminar, em 6 de junho, após a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca ajuizar a ação apontando irregularidades na aplicação das provas. O acordo foi homologado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca.

Réus em ação penal do MPSC são condenados por homicídio de pessoa transgênero dentro do Presídio de Mafra

Réus em ação penal do MPSC são condenados por homicídio de pessoa transgênero dentro do Presídio de Mafra

Conforme relata a denúncia do Ministério Público, quatro detentos mataram a vítima porque ela teria "caguetado" algumas condutas ilícitas cometidas pela organização criminosa da qual fazem parte.

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não legalizada, além de caracterizar uma infração penal, pode ser uma forma de golpe para subtrair o seu dinheiro. O alerta faz parte da campanha "Não clica que é golpe", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Estudante de Medicina de Joaçaba é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantil

Estudante de Medicina de Joaçaba é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantil

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina após ser preso em flagrante com equipamentos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças. Pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também foi condenado a um ano de detenção por porte ilegal de arma.

Palestras alusivas ao Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio

Palestras alusivas ao Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio

A subnotificação de mortes como fator de distorção do histórico de suicídios no Brasil, influenciada por problemas sociais como o racismo, a transfobia e a pobreza, foi uma das questões abordadas entre os palestrantes.

Cultivando Atitudes chega a Herval d'Oeste

Cultivando Atitudes chega a Herval d'Oeste

Estudantes do sexto ano da escola Cruz e Souza assistiram a uma palestra, ganharam kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a ajudar a transformar a sociedade com atitudes que fazem a diferença.

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a proceder a imediata regularização ambiental do cemitério localizado no Bairro Morrinhos, o qual foi ampliado sem licenciamento.

Em Balneário Camboriú, réu denunciado pelo MPSC por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado a quase 30 anos de prisão

Em Balneário Camboriú, réu denunciado pelo MPSC por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado a quase 30 anos de prisão

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de crimes cometidos contra menor de 14 anos, no âmbito da violência doméstica e familiar.

Integrantes do MPSC participam de workshop sobre Justiça Restaurativa

Integrantes do MPSC participam de workshop sobre Justiça Restaurativa

A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.

Em 2024, MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso a informação

Em 2024, MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso a informação

Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.