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Homem acusado de feminicídio e furto qualificado é condenado em Canoinhas

Homem acusado de feminicídio e furto qualificado é condenado em Canoinhas

Conforme aponta a denúncia, o réu tirou a vida da ex-companheira na presença do filho da vítima, uma criança de três anos de idade. Após o crime, ainda praticou o crime de furto qualificado. Ele recebeu a pena de 36 anos de reclusão.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Camboriú

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Camboriú

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (25), em Camboriú/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da 3ª PJ de Camboriú.

MPSC divulga escolas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência

MPSC divulga escolas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência

Premiação é realizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina. Prêmio reconhece boas práticas em alfabetização nas escolas municipais e estaduais de Santa Catarina.

Em Balneário Piçarras, quatro réus denunciados pelo MPSC são condenados na Operação Facção Litoral

Em Balneário Piçarras, quatro réus denunciados pelo MPSC são condenados na Operação Facção Litoral

Eles foram sentenciados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de uso restrito, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e usura pecuniária, conhecida popularmente como agiotagem. Foi determinado, ainda, o confisco em favor da União dos bens vinculados ou fruto da ação da organização criminosa liderada por um dos condenados.

São Carlos, no Oeste do estado, firma acordo judicial com MPSC para regularizar serviços funerários e acessibilidade em cemitérios

São Carlos, no Oeste do estado, firma acordo judicial com MPSC para regularizar serviços funerários e acessibilidade em cemitérios

Município deverá lançar edital de licitação em no máximo 180 dias, promover obras de acessibilidade em 365 dias e manter livro de controle de sepultamentos.

Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro: MPSC identifica R$ 33,8 milhões com indícios de ilicitude em 2024

Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro: MPSC identifica R$ 33,8 milhões com indícios de ilicitude em 2024

De janeiro a outubro, 1,8 milhão de transações bancárias foram processadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Santa Catarina. 29 de outubro é dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Após dois dias de julgamento, três réus são condenados por homicídio e crimes conexos em Balneário Camboriú

Após dois dias de julgamento, três réus são condenados por homicídio e crimes conexos em Balneário Camboriú

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

MPSC e instituições esportivas assinam termo de cooperação técnica para criação do Navit Esporte

MPSC e instituições esportivas assinam termo de cooperação técnica para criação do Navit Esporte

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual

Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão

Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos fatos.

Mais dois bancos fazem acordo com MPSC e suportarão metade do reajuste de financiamentos de veículos anteriores a 1999 indexados pelo dólar

Mais dois bancos fazem acordo com MPSC e suportarão metade do reajuste de financiamentos de veículos anteriores a 1999 indexados pelo dólar

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os consumidores e ainda irão pagar um total de R$ 450 mil a título de indenização à sociedade

Promotora de Justiça do MPSC participa de segunda edição do projeto

Promotora de Justiça do MPSC participa de segunda edição do projeto "Ação Pró-Família" em Palhoça

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

MPSC faz apresentação em Joinville do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes com as instituições que farão parte da iniciativa

MPSC faz apresentação em Joinville do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes com as instituições que farão parte da iniciativa

Navit de Joinville já está funcionando em uma sala no Fórum local e atenderá os municípios da região Norte catarinense dentro da mobilização de expansão da iniciativa pelo Estado de Santa Catarina.

Em São Domingos, após pedido do MPSC, dois réus condenados por tentativa de homicídio são presos

Em São Domingos, após pedido do MPSC, dois réus condenados por tentativa de homicídio são presos

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada".

Com foco na preservação do meio ambiente e na prevenção de maus-tratos contra animais, estudantes de Tubarão participam de palestra do projeto

Com foco na preservação do meio ambiente e na prevenção de maus-tratos contra animais, estudantes de Tubarão participam de palestra do projeto "Cultivando Atitudes"

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

Mais de 14 anos de prisão para acusado de tentativa de feminicídio em Videira

Mais de 14 anos de prisão para acusado de tentativa de feminicídio em Videira

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

MPSC recomenda suspensão de contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

MPSC recomenda suspensão de contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração pública não pode contrair dívidas sem a garantia de pagamento.

Réu que tentou matar o irmão a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho

Réu que tentou matar o irmão a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

MPSC se une ao Procon estadual para investigar origem de aumentos recentes do preço de combustíveis em Santa Catarina

MPSC se une ao Procon estadual para investigar origem de aumentos recentes do preço de combustíveis em Santa Catarina

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é apurar possíveis aumentos abusivos nos preços e garantir transparência nas informações a serem repassadas aos consumidores.

MPSC recorre até obter a prisão do suspeito de agredir mulher grávida em Lages

MPSC recorre até obter a prisão do suspeito de agredir mulher grávida em Lages

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa.

NAVIT ESPORTE: Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados na prevenção e no combate à violência sexual no meio esportivo em SC

NAVIT ESPORTE: Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados na prevenção e no combate à violência sexual no meio esportivo em SC

O NAVIT Esporte estará engajado com a rede de atendimento e acolhimento integrado em municípios catarinenses, de modo a permitir o acesso das vítimas ao sistema de Justiça e à tutela de seus direitos.