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MPSC lança livro da Constituição estadual anotada

MPSC lança livro da Constituição estadual anotada

Lançamento oficial será na Alesc, em evento que celebra os 35 anos da Constituição.

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

Evento em alusão ao Mês da Consciência Negra é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância do MPSC (Necrim) e pela 40ª PJ da Capital.

MPSC sedia 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

MPSC sedia 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, do MPSC, chega a Brusque

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, do MPSC, chega a Brusque

A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram seus direitos violados a superar as consequências, e logo o serviço entrará em funcionamento.

Coordenador do CyberGAECO fala sobre combate à corrupção para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores da região Oeste

Coordenador do CyberGAECO fala sobre combate à corrupção para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores da região Oeste

A palestra, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º/11), integrou a atividade "Legislativo em ação", promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diego Roberto Barbiero falou sobre o tema "Poder Legislativo sem corrupção".

Prêmio Lume: relembre os passos da premiação até aqui

Prêmio Lume: relembre os passos da premiação até aqui

A entrega do prêmio está marcada para o dia 19 de novembro na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A iniciativa promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que tem como um de seus coordenadores o MPSC, reconhece boas práticas em alfabetização e premia escolas públicas catarinenses.

Cultivando Atitudes: em Laguna, estudantes conhecem mais sobre atuação do Ministério Público

Cultivando Atitudes: em Laguna, estudantes conhecem mais sobre atuação do Ministério Público

Alunos do sexto ano da Escola Feliciano Nunes Pires receberam a palestra do Cultivando Atitudes, programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social.

Copilot 365: a evolução da inteligência artificial no Ministério Público de Santa Catarina

Copilot 365: a evolução da inteligência artificial no Ministério Público de Santa Catarina

Nova ferramenta se integra a aplicativos do Microsoft 365 e oferece funcionalidades inovadoras para criação de textos, automação de apresentações, transcrição e resumo de reuniões, análise de dados e gerenciamento de projetos

MPSC com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio em Direito na Comarca de Braço do Norte

MPSC com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio em Direito na Comarca de Braço do Norte

Estudantes de graduação podem se inscrever até 21 de janeiro de 2025.

Em acordos com MPSC, Município de Palhoça acaba com limite diário de atendimentos em postos de saúde

Em acordos com MPSC, Município de Palhoça acaba com limite diário de atendimentos em postos de saúde

Município se comprometeu a não utilizar mais o sistema de senhas limitadas para demanda espontânea nas unidades básicas de saúde dos bairros Madri e Pachecos, que levava à criação de filas ainda de madrugada e não garantia amplo atendimento da população.

Trio de agiotas denunciado pelo MPSC é condenado em São José

Trio de agiotas denunciado pelo MPSC é condenado em São José

Penas de cada réu pela prática dos crimes de usura, extorsão e associação criminosa vão de 10 a 12 anos de prisão.

Após mais de 22 horas de julgamento, três réus são condenados em caso de homicídio em Garopaba

Após mais de 22 horas de julgamento, três réus são condenados em caso de homicídio em Garopaba

Dois dos réus receberam pena por homicídio qualificado, além de outras práticas criminosas; um terceiro réu foi condenado por lesão corporal.

MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

Ato ocorreu nesta segunda-feira, em conjunto com a inauguração do novo Fórum de Rio do Oeste pelo Poder Judiciário, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza Trajano.

Motorista que, em crise convulsiva, invadiu residência com o carro e matou casal de idosos é condenado em Xanxerê

Motorista que, em crise convulsiva, invadiu residência com o carro e matou casal de idosos é condenado em Xanxerê

Pena ao acusado pelo MPSC por dois homicídios com dolo eventual - quando, mesmo sem intenção, a acusado assume o risco do resultado morte - foi de oito anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. O réu já tinha ocorrências de crises semelhantes na condução de veículos e mesmo assim continuava dirigindo.

MPSC apresenta programa Cultivando Atitudes a estudantes de Santo Amaro da Imperatriz

MPSC apresenta programa Cultivando Atitudes a estudantes de Santo Amaro da Imperatriz

Alunos do quinto ano do ensino fundamental da Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia conheceram a iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina nesta segunda-feira (4/11), com uma palestra da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach.

MPSC ajuíza ação para que Município de Videira apresente e execute plano para superar quadro de deficiência na Rede de Atenção Psicossocial

MPSC ajuíza ação para que Município de Videira apresente e execute plano para superar quadro de deficiência na Rede de Atenção Psicossocial

A ação requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; o aumento do número de equipes multiprofissionais na atenção primária; e a contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria, entre outras, para prover os equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial com estrutura suficiente para atender satisfatoriamente a demanda na área de saúde mental.

Campos Novos: MPSC move ação contra instituição de longa permanência que estaria violando normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

Campos Novos: MPSC move ação contra instituição de longa permanência que estaria violando normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

O mérito da ação ainda será julgado, mas a Justiça já acatou um dos pedidos liminares e proibiu a instituição de acolher mais idosos até que as possíveis irregularidades constatadas sejam sanadas.

Em julgamento de 17 horas, casal que matou bebê recém-nascida porque ela era filha de outro homem é condenado em Caçador

Em julgamento de 17 horas, casal que matou bebê recém-nascida porque ela era filha de outro homem é condenado em Caçador

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e os jurados decidiram condenar os réus por homicídio com quatro qualificadoras e absolver a mulher do crime de ocultação de cadáver, imputando-o somente ao homem. Penas são de 28 e 30 anos de reclusão.

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Criciúma e verifica inúmeras irregularidades

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Criciúma e verifica inúmeras irregularidades

Visita das equipes da 5ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu nesta quarta-feira (30/10). O proprietário do local tem até cinco dias para resolver as irregularidades identificadas.

Grupo de traficantes de drogas é condenado em Garuva

Grupo de traficantes de drogas é condenado em Garuva

De acordo com a denúncia, o bando operava o tráfico de drogas em um estabelecimento comercial no Centro da cidade.