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Ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irani é condenado por crime contra a administração pública

Ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irani é condenado por crime contra a administração pública

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por peculato. Ele utilizou sua posição para se apropriar indevidamente de bens públicos.

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta.

Acusados de matar integrante de facção criminosa rival são condenados em Joinville

Acusados de matar integrante de facção criminosa rival são condenados em Joinville

Segundo relata a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, o homicídio está diretamente ligado à disputa territorial e de poder entre facções criminosas na região. Os réus foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 107 anos de reclusão em regime fechado.

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça.

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. "Cada um tem o seu valor e merece ser respeitado", disse ela.

Inscrições abertas para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Inscrições abertas para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do evento é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado celulares e alianças das vítimas e ainda modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o mês de março.

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a Quarta-Feira de Cinzas

Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a Quarta-Feira de Cinzas

Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova conversa na manhã desta terça-feira (25/2), a entidade esportiva reconsiderou a decisão e definiu a nova data do jogo.

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos de reclusão. O motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, agravando as penas.

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem simultaneamente no Carnaval da cidade.

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança.

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, com o objetivo de garantir que eles tenham acesso pleno ao tratamento.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e sete mandados de prisão preventiva em desfavor de investigados de integrarem uma organização criminosa. A operação tem o objetivo de desarticular facção criminosa com atuação no Estado de Santa Catarina.

Tribunal do Júri condena integrantes de facção criminosa por homicídio planejado por meio de aplicativo de mensagens em Joinville

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Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.