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MPSC obtém medidas protetivas para filhas de homem preso e denunciado por abusar delas e armazenar pornografia infantil na comarca de Caçador

MPSC obtém medidas protetivas para filhas de homem preso e denunciado por abusar delas e armazenar pornografia infantil na comarca de Caçador

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências. Agora, mãe e filhas passarão por avaliações psicológicas e serão encaminhadas para programas de proteção e apoio. As meninas não poderão ter nenhum contato com o pai durante o processo.

Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários de Garuva

Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários de Garuva

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social e Habitação e Associação Comercial e Industrial de Garuva (ACIG).

Programa TEAR: Promotorias de Justiça de São Carlos, Palmitos e Dionísio Cerqueira implantam metodologia para fortalecer trabalho em rede

Programa TEAR: Promotorias de Justiça de São Carlos, Palmitos e Dionísio Cerqueira implantam metodologia para fortalecer trabalho em rede

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC.

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis, nesta quinta-feira

MPSC inaugura revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis, nesta quinta-feira

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da edificação - e o lançamento do projeto "PGJ Trajetória e Legado", com o primeiro e-book referente à gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz.

Médico é condenado por violência sexual contra pacientes no Planalto Norte catarinense

Médico é condenado por violência sexual contra pacientes no Planalto Norte catarinense

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição como médico, ele realizava toques inapropriados nas mulheres durante exames que não eram necessários.

Homem com função de chefia em facção é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Homem com função de chefia em facção é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC.

MPSC questiona lei que retira os cavalos da classificação de seres sencientes

MPSC questiona lei que retira os cavalos da classificação de seres sencientes

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

MPSC participa de Fórum do CNMP sobre o controle externo da atividade policial

MPSC participa de Fórum do CNMP sobre o controle externo da atividade policial

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Aviso de pauta: Réu acusado de homicídio no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

Aviso de pauta: Réu acusado de homicídio no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima. Além de ter participado do planejamento do crime com o comparsa, ele aderiu à sua conduta, conduziu a motocicleta até o local dos fatos, aguardou enquanto o parceiro executava os disparos e, em seguida, assegurou sua fuga.

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação ao Centro Educacional Municipal Interativo pela referência em alfabetização. Ao total, 131 escolas municipais concorreram na mesorregião da Grande Florianópolis. As demais escolas vencedoras da premiação receberão os kits em breve, que serão entregues pelos Promotores de Justiça das Comarcas.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: relembre iniciativas do MPSC sobre o tema

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: relembre iniciativas do MPSC sobre o tema

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas redes sociais da Instituição!

Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC

Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Após audiência pública, acordo proposto pelo MPSC é firmado para dar prosseguimento às obras de loteamento em Fraiburgo

Após audiência pública, acordo proposto pelo MPSC é firmado para dar prosseguimento às obras de loteamento em Fraiburgo

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O descumprimento injustificado pode gerar multa, além de outros procedimentos extrajudiciais e até judiciais. Um dos itens do acordo prevê o pagamento de uma indenização devido à ocupação de uma área pela pedreira municipal.

AVISO DE PAUTA: Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

AVISO DE PAUTA: Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Homem que matou ex-companheira grávida é condenado em Turvo

Homem que matou ex-companheira grávida é condenado em Turvo

O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Dia Internacional da Visibilidade Transgênero: MPSC reforça importância da garantia de direitos

Dia Internacional da Visibilidade Transgênero: MPSC reforça importância da garantia de direitos

Celebrado na próxima segunda-feira (31/3), a data destaca os desafios da população trans e a importância da garantia de direitos fundamentais, como identidade, saúde e proteção contra discriminação.

MPSC apresenta aditamento de denúncia em caso de estupro de vulnerável praticado em município da Comarca de Navegantes

MPSC apresenta aditamento de denúncia em caso de estupro de vulnerável praticado em município da Comarca de Navegantes

Investigação aprofundada leva à ampliação das acusações, com novas evidências que reforçam a gravidade dos crimes. MP pede a condenação pela possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil.

Chefe do MPSC recebe visita institucional de Conselheiro do CNJ

Chefe do MPSC recebe visita institucional de Conselheiro do CNJ

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO