O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garantiu, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí, a condenação de uma mulher a 35 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da companheira, ocorrido em março. A decisão acolheu integralmente todas as teses apresentadas pelo MPSC, reconhecendo o crime de feminicídio com causas de aumento de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo a denúncia do MPSC, a ré atacou a companheira de forma repentina, com múltiplas facadas na cabeça, no pescoço e no tórax, motivada por ciúmes. O ataque impediu qualquer chance de defesa da vítima e resultou em morte imediata.

A sentença foi proferida após o julgamento em plenário, no qual o Conselho de Sentença acompanhou de forma integral a acusação da Promotoria de Justiça. A acusada segue cumprindo pena no Presídio Feminino Regional de Itajaí.

A Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, que atuou em plenário, destacou a importância da resposta firme da Justiça: "Essa condenação é emblemática, considerando que o crime foi praticado justamente por uma mulher contra outra mulher. Tivemos essa condenação no mês em que temos a campanha do Agosto Lilás, uma campanha nacional que visa conscientizar as pessoas a respeito da violência contra mulher e reforçar a importância da Lei Maria da Penha e todos esses direitos que são conferidos às mulheres. A decisão, portanto, representa não apenas a punição de um crime brutal, mas também o fortalecimento do compromisso institucional do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero".

Já a Promotora de Justiça Larissa Moreno, responsável pela denúncia e que também atuou em Plenário, reforçou o caráter exemplar da condenação: "Este resultado reafirma que a violência doméstica e o feminicídio não serão tolerados. O MPSC atuou com rigor desde a investigação até a sustentação em plenário, garantindo que a sociedade recebesse uma resposta compatível com a brutalidade dos fatos".