MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça em Mafra

O MPSC tem 364 Promotorias em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

Líderes do PGC serão julgados nesta terça-feira em São José

Serão julgados nesta terça-feira (29/11) quatro líderes do 1º Ministério do PGC pelo assassinato da esposa do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Deise Fernanda Melo Pereira. O Júri ocorrerá a partir das 8 horas, no Fórum de São José.

MPSC denuncia policiais civis por tortura e abuso de autoridade em Biguaçu

Os policiais civis Isaías Oliveira da Silva e Fábio Carminatti da Silva torturaram, ameaçaram e atiraram contra uma família. Um dos tiros acertou o pé de uma das vítimas.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala promotorias em Trombudo Central e Mafra

Além das instalações acontece também a inauguração das sedes das promotorias em ambas as cidades.

Imunidade parlamentar pelo voto não é absoluta

Tese do MPSC teve reforço com a manutenção da condenação pelo TJSC de então prefeito e vereadores de Calmon por improbidade administrativa. Projeto de lei que permitia a cessão gratuita de um ônibus da prefeitura para transportar grupo de torcedores até Porto Alegre foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Decisão reconhece que não é suficiente apenas cumprir formalidades procedimentais.

MPSC propõe acordo para regularizar qualidade da água consumida em Gravatal

O Ministério Público de Santa Catarina entregou ofício à Vigilância Sanitária da cidade requisitando a ampla divulgação dos resultados aos moradores para que suspendam a utilização da água nos bairros Termas e Tiradentes até a solução integral do problema. A Promotoria de Justiça também propôs à Prefeitura Termo de Ajustamento de Conduta para resolver as irregularidades.

Assinado projeto de Lei que reconhece Cruz e Sousa como Promotor Público

O projeto de lei, que se destina ao reconhecimento, com resgaste político e como forma de enfrentamento ao racismo, foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apreciação.

MPSC denuncia fraude na expedição de alvarás de construção em Laguna

O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no Sul do Estado.

MPSC abre inscrição para processo seletivo de estágios

O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

MPSC quer farmácias e postos de saúde abertos em Salete

O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC recebe prêmio Ser Humano por Programa de Orientação à Aposentadoria

O Prêmio busca reconhecer profissionais e organizações que promovem o desenvolvimento humano e a Gestão de Pessoas.

Prefeito de Biguaçu firma acordo com MPSC para manutenção de câmeras da cidade

AVISO DE PAUTA: Curso Os desafios da promoção da igualdade racial dentro do sistema de Justiça

Condenado a mais de 22 anos de prisão, por feminicídio, em São Francisco do Sul

Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Ação do MPSC tenta evitar dano irrecuperável ao meio ambiente em Paulo Lopes

Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de hotel e 1800 salas comerciais em área de proteção ambiental.

Promotor de Justiça Ernani Dutra recebe comenda do Legislativo catarinense

O Promotor de Justiça Ernani Dutra foi um dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense 2016. A distinção foi entregue em solenidade na noite de segunda-feira (21/11), no Palácio Barriga Verde, aos indicados pelos deputados estaduais em razão da dedicação ao bem-estar dos catarinenses.

Estado tem que aumentar efetivo policial em Biguaçu, Governador Celso Ramos e Antônio Carlos

Liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina, obriga Estado a nomear três Delegados de Polícia, seis Escrivães e 20 agentes de Polícia para atuar na região.

MPSC denuncia duas pessoas por morte de mãe e filha em Arabutã

A dupla vai responder por homicídio qualificado, furto qualificado e corrupção de menores. Um adolescente também está envolvido no crime.

Promotorias de Segurança Pública foca na queda dos índices de criminalidade

As Promotorias Regionais de Segurança Pública constituem uma proposta de reengenharia espacial e funcional do Ministério Público em sua atuação na esfera da segurança pública.

Parceria para melhorar qualidade das bibliotecas escolares no Estado

MPSC e Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região se uniram para fazer valer a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas. A parceria faz parte de projeto de cooperação para melhorar a qualidade de ensino nas escolas públicas de Florianópolis.