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Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023. As penas ultrapassam 87, 127 e 137 anos de reclusão para três dos quatro julgados na sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias.

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

O réu foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado por tentar matar a vítima atropelada.

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Ao participar de evento sobre a Inteligência Policial Militar, que reuniu mais de 200 policiais militares em evento da PMSC, membros do Ministério Público de Santa Catarina destacam ações para intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e também ampliar habilidades nas atividades desenvolvidas.

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o agente político seja condenado pelas práticas.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/04), cumpriu três mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Eles ajustaram previamente os valores de orçamentos apresentados à Administração Pública para manipular o preço de referência do edital. A fraude ocorreu ainda na fase preliminar do certame, em 2015.

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

Após recomendação e reuniões realizadas pelo MPSC, o projeto está em fase de desenvolvimento e visitas técnicas para instalação da unidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Com a reedição do termo de cooperação técnica, formalizada nesta terça-feira (15/4), entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Udesc, o COSEMS-SC e o Instituto Paternidade Responsável (IPR), o serviço permanecerá disponível à população hipossuficiente. O acordo entre as instituições já dura 17 anos e produziu mais de 21 mil laudos.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Cronos" para apurar fraude a procedimentos licitatórios na Serra Catarinense

Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como acontecia a fraude em procedimentos licitatórios em detrimento da administração pública municipal de Bocaina do Sul.

Homem que tentou matar a companheira com golpes de foice é condenado a 14 anos de reclusão

Homem que tentou matar a companheira com golpes de foice é condenado a 14 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio tentado qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2024 em Caxambu do Sul.

Acusados de matar um homem por engano são condenados em Porto União

Acusados de matar um homem por engano são condenados em Porto União

O crime foi encomendado por um homem que pretendia tirar a vida do irmão. Os dois réus julgados foram condenados a pouco mais de 24 anos e 10 anos de reclusão, cada um.

MPSC obtém medida liminar para impedir transferência de presos para unidade prisional de São Bento do Sul

MPSC obtém medida liminar para impedir transferência de presos para unidade prisional de São Bento do Sul

A previsão era de que, mesmo sem condições adequadas, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul recebesse mais de 100 presos vindos dos estabelecimentos prisionais de Mafra, Jaraguá do Sul e Joinville.

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

A Procuradora-Geral de Justiça destaca a importância da escuta ativa da sociedade e a regionalização das ações do MPSC em sua primeira reunião com a equipe de trabalho.

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Entre as atividades desenvolvidas pelo MPSC estão o ajuizamento de ações civis públicas, ações penais e procedimentos administrativos, todos com o intuito de buscar a responsabilização dos autores dos crimes e resguardar a defesa da dignidade e proteção animal.

Operação Vórtice desarticula grupo investigado por manipulação emocional e incentivo ao extremismo

Operação Vórtice desarticula grupo investigado por manipulação emocional e incentivo ao extremismo

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e duas decisões de internação provisória, com o objetivo de combater os discursos de ódio e o incentivo a prática de atos de violência.

Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC

Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC

Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, respectivamente. O Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima assume a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli será a Secretária-Geral e a Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise a Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação.

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja condenado por crimes previstos no ECA.