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Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Grupo Reflexivo de Gênero promove conscientização em autores de violência doméstica

Grupo Reflexivo de Gênero promove conscientização em autores de violência doméstica

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Projeto de revitalização de espaços públicos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi apresentado ao MPSC

Projeto de revitalização de espaços públicos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi apresentado ao MPSC

Previsão é de que obras sejam concluídas até o fim de 2019.

Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados

Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para implantação de loteamentos populares sem a devida regularização urbanística e ambiental.

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

MPSC lança curso a distância sobre

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

MPSC recomenda que FCC cumpra legislação ao firmar parcerias com organizações da sociedade civil

MPSC recomenda que FCC cumpra legislação ao firmar parcerias com organizações da sociedade civil

Contratos como o firmado pela Fundação Catarinense de Cultura com a Camerata Florianópolis não cumpriram o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para formação de parcerias.

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

CNPG emite nota em apoio a proposta do Ministro Sérgio Moro para alteração legislativa

CNPG emite nota em apoio a proposta do Ministro Sérgio Moro para alteração legislativa

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro

Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Projeto Destaque da Turma premiará alunos dos terceiros anos de Concórdia

Projeto Destaque da Turma premiará alunos dos terceiros anos de Concórdia

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito acadêmico.

Jovens recebem certificados do Programa Novos Caminhos em Chapecó e Rio do Sul

Jovens recebem certificados do Programa Novos Caminhos em Chapecó e Rio do Sul

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

MPSC é 100% transparente, de acordo com CNMP

MPSC é 100% transparente, de acordo com CNMP

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre deste ano. Desde 2017, o MPSC atinge 100% de transparência.

Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS

Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais cinco, deve mais de R$ 11 milhões ao Estado.

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú

Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

MPSC em regime de plantão durante recesso

MPSC em regime de plantão durante recesso

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Zerada fila de espera para internação nos CASEPs do Estado

Zerada fila de espera para internação nos CASEPs do Estado

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

MPSC obtém paralisação de obras irregulares para instalação de supermercado e de grande loja no norte da Ilha

MPSC obtém paralisação de obras irregulares para instalação de supermercado e de grande loja no norte da Ilha

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com licença ambiental prévia emitida por órgão sem competência para tal.

MPSC recomenda 13 ajustes no Museu Nacional do Mar

MPSC recomenda 13 ajustes no Museu Nacional do Mar

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.