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Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano letivo de 2021 já comece sob regras nítidas que garantam a segurança de alunos, professores e de funcionários das escolas durante a pandemia.

MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas

MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação

Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020

MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação "Os Intocáveis"

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos

MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a inconstitucionalidade da lei que cria essa taxa em uma ADIN, mas o STF a considerou constitucional e, portanto "não há como rediscutir o que já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de afronta ao instituto do trânsito em julgado". Na 1ª PJ, um procedimento administrativo acompanha a aplicação da TPA de acordo com a lei que a criou.

Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade

Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar investimentos para garantir abastecimento nos picos de consumo.

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira, abordou experiências de outros órgãos na área e contou com palestras da Procuradora Regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e do Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo.

Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos

Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos: saiba como o MPSC atua para reduzir os impactos e combater o uso indiscriminado desses produtos

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros órgãos e com organizações da sociedade para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha

Operação conjunta dos órgãos fiscalizadores frustra invasões para construções clandestinas no Norte da Ilha

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início a parcelamento clandestino do solo e supressão de vegetação em área de proteção.

Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos

Órgãos públicos e setor produtivo discutem combate ao comércio clandestino de moluscos

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a título de multa e ressarcimento de danos.

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma

Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes contra a ordem tributária em Criciúma

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.