O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que não participou e não tinha sequer conhecimento do pedido para que alguns de seus membros fossem priorizados na vacinação na cidade de Joinville, como divulgado hoje.  O que ocorreu, pelo que se sabe, foi um pedido que partiu isoladamente do Conselho Carcerário de Joinville (CCJ), instituição sobre a qual o Ministério Público não tem qualquer ingerência.

O MPSC não só não tinha conhecimento de tal pedido como não concorda com ele, pois a população carcerária já faz parte do grupo prioritário, e, mantendo a coerência com o que vem fazendo desde o início da pandemia, vai atuar para que não se concretize.

O MPSC vem trabalhando durante toda a pandemia para que as medidas de enfrentamento sejam pautadas por critérios científicos, permeados pela legalidade e constitucionalidade dos processos, e nesse sentido vem acompanhando de muito perto a campanha de vacinação no estado, sempre pautado pelos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nesse sentido, tem sido contrário à inclusão de qualquer outra categoria não prevista nos citados documentos no processo de vacinação, o que inclui membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina. Lamentamos que terceiros estejam utilizando o nome da instituição para pedidos de interesse próprio e não republicanos, sem o consentimento e sequer o conhecimento de qualquer de seus membros.

A vacinação é uma estratégia coletiva, e o trabalho do Ministério Público é para que chegue o mais rapidamente possível a todos os catarinenses, cada um a seu tempo e conforme os critérios epidemiológicos estabelecidos.