Foram encontrados 15815 resultado(s).

Promotor de Justiça do MPSC é eleito vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

Promotor de Justiça do MPSC é eleito vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, ocupará o cargo no biênio 2020/2022. A nova diretoria da MPCon tem como norte atender a grandes demandas que impactam a vida dos consumidores, atuando junto aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

TCE/SC, Alesc, TJSC e MPSC buscam soluções conjuntas para a judicialização da saúde

TCE/SC, Alesc, TJSC e MPSC buscam soluções conjuntas para a judicialização da saúde

A articulação entre os poderes e órgãos é fundamental para a redução da judicialização, especialmente, dos medicamentos, que, em 2018, representou 87,40% de todos os 28.501 pedidos judiciais.

Homem que abusou de duas crianças em Gaspar é condenado a mais de 30 anos de prisão

Homem que abusou de duas crianças em Gaspar é condenado a mais de 30 anos de prisão

Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.

Para MPSC, suposto assédio a alunas pode configurar ato de improbidade administrativa de professor de universidade pública

Para MPSC, suposto assédio a alunas pode configurar ato de improbidade administrativa de professor de universidade pública

Relatos de alunas revelariam o desvio ético da conduta, a falta de habilidade moral, o abalo da credibilidade e a degeneração da seriedade administrativa do professor, que pode ser exonerado, se condenado.

MPSC na defesa dos direitos da população em situação de rua

MPSC na defesa dos direitos da população em situação de rua

Neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, reunimos alguns direitos assegurados a essas pessoas e a atuação do MPSC na área.

Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19

Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19

Nos últimos 30 dias, o hospital atendeu 334 pessoas com o novo coronavírus, 106 das quais precisaram de internação. Agora há tomógrafo específico para os casos de covid e, em breve, o terceiro gerador de energia. A 33ª Promotoria de Justiça da Capital vistoriou o hospital na manhã desta terça-feira (18/8).

Dia do Patrimônio Histórico e Ministério Público*

Dia do Patrimônio Histórico e Ministério Público*

De Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, publicado no Jornal Notícias do Dia (ND) em 17 de agosto de 2020.

MPSC entrega três carros para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas

MPSC entrega três carros para estruturação de novas Centrais de Penas e Medidas Alternativas

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Na defesa do patrimônio histórico, MPSC assegura aos catarinenses direito à cultura e memória

Na defesa do patrimônio histórico, MPSC assegura aos catarinenses direito à cultura e memória

Neste Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, reunimos destaques da atuação do MPSC na defesa do meio ambiente cultural. Vistorias de museus, painel de bens tombados para auxílio aos Promotores de Justiça e destinação de recursos a projetos de restauração estão entre eles.

MPSC contará com mais uma Promotoria de Justiça para o combate à corrupção no Estado

MPSC contará com mais uma Promotoria de Justiça para o combate à corrupção no Estado

A partir de agora, sem criar nenhuma nova estrutura, a Capital terá cinco Promotorias com atuação na área da moralidade administrativa.

Eleitos os membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020/2022

Eleitos os membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020/2022

Devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores foram eleitos pela primeira vez em votação totalmente eletrônica.

Rede pública de Timbó recebe ventiladores pulmonares comprados com verbas de transação penal

Rede pública de Timbó recebe ventiladores pulmonares comprados com verbas de transação penal

Equipamentos foram adquiridos em parceria com Rotary Clube da cidade e passam a atender à comunidade dos municípios de Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rodeio. Destinação da verba e entrega dos ventiladores foram intermediadas e fiscalizadas pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

MPSC e Defensoria fecham novos acordos e agora alunos de 34 escolas da Capital têm descontos garantidos nas mensalidades

MPSC e Defensoria fecham novos acordos e agora alunos de 34 escolas da Capital têm descontos garantidos nas mensalidades

Descontos valem até o fim da suspensão das aulas e as escolas que ainda não fecharam acordo continuam respondendo a ações civis públicas por desequilíbrio contratual. Sucesso nas negociações faz Ministério Público e Defensoria reiterarem pedido de liminar.

FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado

FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado

Recursos serão destinados a dois projetos da Secretária de Estado da Saúde para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC).

MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia.

Eleições virtuais para Conselho Superior acontecem nesta sexta-feira

Eleições virtuais para Conselho Superior acontecem nesta sexta-feira

Como forma de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19, a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este ano.

Entrevista coletiva: MPSC fala sobre a segunda fase da operação Et Pater Filium às 16h

Entrevista coletiva: MPSC fala sobre a segunda fase da operação Et Pater Filium às 16h

Em função da pandemia, entrevista coletiva será on-line. A operação culminou na prisão preventiva de dois agentes públicos na manhã desta quinta-feira (13/8).

Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó

Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações de energia elétrica somente com a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta.

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da segunda etapa da operação Et pater filium

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da segunda etapa da operação Et pater filium

Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em razão do foro por prerrogativa de função do principal investigado. Os responsáveis pela investigação concederam entrevista coletiva à imprensa por videoconferência na tarde desta quinta-feira.

Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium

Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium

Deflagrada pelo MPSC e pela Polícia Civil, a operação cumpriu, ainda, 11 mandados de busca e apreensão. São investigados crimes de organização criminosa voltada para a prática de corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.