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MPSC obtém penas entre 13 anos e meio e 48 anos e 10 meses de prisão para assaltantes que apavoraram Romelândia no início do ano passado

MPSC obtém penas entre 13 anos e meio e 48 anos e 10 meses de prisão para assaltantes que apavoraram Romelândia no início do ano passado

Crimes ocorreram entre fevereiro e abril de 2020 e foram caracterizados pela ação violenta do grupo, que atacou residências e moradores na área rural, agrediu e ameaçou de morte as vítimas.

Henrique Limongi e Ary Capella Neto são empossados no cargo de Procurador de Justiça

Henrique Limongi e Ary Capella Neto são empossados no cargo de Procurador de Justiça

A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (11) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

MPSC acompanha investigações do desaparecimento de homem em Laguna após detenção policial

MPSC acompanha investigações do desaparecimento de homem em Laguna após detenção policial

Dois policiais militares suspeitos de envolvimento com os possíveis crimes relacionados ao caso já foram afastados. A 1ª Promotoria de Justiça acompanha e contribui com as investigações das Polícias Civil e Militar nas atribuições de controle externo da atividade policial e com vistas a uma possível ação penal pública.

MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança

MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança

Em reunião com a FECAM, o Procurador-Geral de Justiça alertou para a urgência de alinhamento e apontou para a possibilidade de uma recomendação aos municípios. Os Promotores de Justiça de todas as regiões já estão desde o início da imunização monitorando possíveis irregularidades.

Júri condena quatro irmãos pelo homicídio do cunhado em Navegantes

Júri condena quatro irmãos pelo homicídio do cunhado em Navegantes

Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

FECAM, MPSC e entidades parceiras lançam Campanha dos Fundos Especiais FIA e FEI

FECAM, MPSC e entidades parceiras lançam Campanha dos Fundos Especiais FIA e FEI

A campanha unificada tem como objetivo fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais

Homem que se dizia curandeiro foi condenado duas vezes por estupro de uma adolescente na comarca de Rio do Campo

Homem que se dizia curandeiro foi condenado duas vezes por estupro de uma adolescente na comarca de Rio do Campo

A pedido do MPSC, o homem também foi condenado a pagar à vítima R$ 40 mil como valor indenizatório mínimo por danos morais.

TJ atende a recurso do MPSC e determina prisão preventiva de motorista que teria matado motociclista ao dirigir embriagado em Rodeio

TJ atende a recurso do MPSC e determina prisão preventiva de motorista que teria matado motociclista ao dirigir embriagado em Rodeio

Homem, denunciado por homicídio qualificado e tentativa de fuga do local do acidente, estava em liberdade desde a homologação do flagrante, em setembro do ano passado. Na época, o Ministério Público recorreu e voltou a pedir a prisão preventiva, cujo mandado foi cumprido hoje (10/2).

Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19

Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19

Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48 horas para esclarecer que providências está tomando para garantir o atendimento à população.

AVISO DE PAUTA: Dois Procuradores de Justiça serão empossados no MPSC nesta quinta-feira

AVISO DE PAUTA: Dois Procuradores de Justiça serão empossados no MPSC nesta quinta-feira

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.

Internet segura: como prevenir crimes contra crianças e adolescentes na web

Internet segura: como prevenir crimes contra crianças e adolescentes na web

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre os crimes mais comuns cometidos na internet envolvendo crianças e adolescentes e como o MPSC atua

MPSC inicia projeto de atendimento telepresencial aos cidadãos em Florianópolis

MPSC inicia projeto de atendimento telepresencial aos cidadãos em Florianópolis

Durante 30 dias, o atendimento telepresencial funcionará na Capital em fase de testes para fornecer suporte aos cidadãos que não têm acesso à internet ou equipamentos para contatar as Promotorias de Justiça.

Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como proteger a si mesmo e a quem você ama.

Joinville deverá implantar passagem para animais silvestres em rodovia que corta área de relevante interesse ecológico

Joinville deverá implantar passagem para animais silvestres em rodovia que corta área de relevante interesse ecológico

Ação do MPSC demonstrou omissão do Município frente aos constantes atropelamentos de animais na avenida Santos Dumont, que passa pelo Morro do Iririú.

Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte

Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte

Além da indenização aos pacientes, ACP requer, no caso caso de condenação, indenização por danos morais coletivos e que a organização que administra o hospital suspenda a participação em processos de seleção com o Estado por até dois anos.

Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis

Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis

Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço.

Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particulares

Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particulares

MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno e que não pode haver previsão de encaminhamento para escola especial. Quem tiver conhecimento de tal prática pode procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade.

Justiça Eleitoral acolhe parecer do Ministério Público e desaprova contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras

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Promotor Eleitoral demonstrou que parte dos valores arrecadados era proveniente de beneficiários do auxílio emergencial ou de pessoas desempregadas inscritas no CAGED.

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19

Você sabe quais são os direitos dos pacientes com câncer?

Você sabe quais são os direitos dos pacientes com câncer?

Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para marcar a data, além de falar sobre direitos, o MPSC registra mensagens de apoio para quem está se tratando da doença.