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Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

Tribunal do Júri condena homem denunciado pelo MPSC por tentativa de homicídio qualificado em Imbituba

O caso ocorreu em janeiro de 2020 no bairro Roça Grande. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram Otto Costa Junior, com pena de oito anos de reclusão e de um ano de detenção, em regime inicialmente fechado.

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras.

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação

Acordo de Não-Persecução Civil suspende ação civil pública proposta em 2020. Município se comprometeu a prestar assessoria e fornecer um local adequado para o trabalho dos catadores.

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ex-presidente do Legislativo de Pomerode é condenado por contratação ilegal do serviço de decoração de Natal da Câmara do Vereadores

Ele foi denunciado pelo MPSC por fazer compras e contratar serviço de forma ilegal em 2015, burlando a Lei de Licitação na época em que era presidente da Câmara de Vereadores do município.

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

Ministério Público e Município de Guatambu firmam acordo para fiscalizar crescimento patrimonial dos agentes públicos

Ministério Público e Município de Guatambu firmam acordo para fiscalizar crescimento patrimonial dos agentes públicos

Com o TAC, a Administração Municipal implantará, até janeiro de 2023, medidas que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial pelos servidores públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, prevista na Lei de Improbidade Administrativa, tem o objetivo de dificultar o recebimento de propina por servidores públicos.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar vizinho a tiros em Ponte Serrada

Denunciado pelo MPSC é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar vizinho a tiros em Ponte Serrada

Réu também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, a título de indenização pelos danos sofridos. Crime ocorreu em março deste ano no interior do município.

Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração de placa no sul do estado

Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração de placa no sul do estado

Os crimes aconteceram no dia 28 de abril deste ano, em Pedras Grandes e Lauro Muller. A ação afetou quatro propriedades rurais, fazendo várias vítimas. Durante os assaltos, os acusados mantiveram as vítimas detidas nas próprias casas as ameaçando e até mesmo amarrando.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul e Joinville

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul e Joinville

A operação é a continuidade de procedimento investigatório criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Araquari, que realizou a primeira fase da operação no mês de junho.

AFLOREM e ARELA/SC inauguram centro de atendimento especializado em esclerose múltipla e ELA

AFLOREM e ARELA/SC inauguram centro de atendimento especializado em esclerose múltipla e ELA

Espaço é destinado para o atendimento de pessoas e familiares que convivem com as doenças. ARELA/SC, Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Santa Catarina, foi idealizada pela Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, que luta contra a doença desde 2018.

Em Rio do Sul, réu é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Em Rio do Sul, réu é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Ele desferiu quatro golpes de faca na vítima em frente à filha do casal e foi contido por populares. O MPSC vai recorrer da sentença para aumentar a pena.

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. O Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche.

Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês

Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês

Catarinenses podem participar da pesquisa enviando suas respostas sobre o trabalho da instituição até o dia 28/10.

Motorista embriagado que tirou a vida de seis pessoas na SC 301 em São Bento do Sul é condenado

Motorista embriagado que tirou a vida de seis pessoas na SC 301 em São Bento do Sul é condenado

O acidente causado por Milton Zanghellini Ruckl no ano de 2014, no trecho conhecido como 27 curvas, envolveu 12 pessoas. Seis vítimas morreram no local e uma ficou ferida.

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Nesta sexta-feira (14/10), a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia".

Denunciado pelo MPSC por chacina em creche de Saudades vai ao Tribunal do Júri

Denunciado pelo MPSC por chacina em creche de Saudades vai ao Tribunal do Júri

Julgamento ainda não tem data. Réu foi pronunciado pela prática de cinco homicídios consumados e 14 tentativas. Crime ocorreu em maio de 2021.

Após diligências do MPSC, vítima de crime de estelionato é localizada e presta depoimento direto do Equador

Após diligências do MPSC, vítima de crime de estelionato é localizada e presta depoimento direto do Equador

Audiência virtual ocorreu na Comarca de Chapecó e não houve necessidade de expedição de carta rogatória.