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No Tribunal do Júri, MPSC obtém a condenação dos denunciados por executar um homem a tiros num posto de combustíveis de Chapecó

No Tribunal do Júri, MPSC obtém a condenação dos denunciados por executar um homem a tiros num posto de combustíveis de Chapecó

Denunciados pelo MPSC, Izaias Carlos dos Santos e Narciso Filipini foram condenados por matar Rudinei Caron a tiros. Crime ocorreu no bairro Efapi em janeiro de 2020.

Em Acordo de Não Persecução Civil firmado com o MPSC, investigada admite que furou a fila do SUS em Caçador e se compromete a pagar multa

Em Acordo de Não Persecução Civil firmado com o MPSC, investigada admite que furou a fila do SUS em Caçador e se compromete a pagar multa

Várias pessoas usaram um esquema ilícito para furar a fila do SUS no Meio-oeste, desbaratado pela Operação Emergência, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Uma das investigadas, que pagou R$ 7 mil para antecipar a cirurgia de um familiar, foi a primeira a aceitar o acordo proposto pelo MPSC para reparar o ato extrajudicialmente. Já os operadores da fraude (empresários, médicos, agentes públicos e funcionários de uma empresa) respondem a ações de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito.

Base do SAMU em Balneário Camboriú, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional, especialmente na alta temporada

Base do SAMU em Balneário Camboriú, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional, especialmente na alta temporada

Número de médicos reguladores é inferior ao exigido pelo Ministério da Saúde para a população da região e há necessidade de mais UTIs móveis na alta temporada. Liminar para adequação foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. SAMU também deverá regularizar registros perante a Vigilância sanitária e o Conselho Regional de Medicina

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita os laços entre o MPSC e a comunidade escolar.

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis.

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim

Após a morte da vítima, MPSC aditará denúncia para frentista ser levado a Júri por homicídio consumado em Criciúma

Após a morte da vítima, MPSC aditará denúncia para frentista ser levado a Júri por homicídio consumado em Criciúma

O réu estava respondendo ação penal por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), porque, no dia 1º de agosto de 2022, atingiu com cinco golpes de faca a cabeça da sua chefe, a qual fazia o atendimento de um cliente no posto de combustíveis onde os dois trabalhavam.

MPSC ingressa com ações contra empresário e ex-prefeito de Irani por improbidade administrativa e peculato na construção da Praça Central

MPSC ingressa com ações contra empresário e ex-prefeito de Irani por improbidade administrativa e peculato na construção da Praça Central

Atos de improbidade e ilegalidades na execução do contrato para construção da Praça Central do Município levaram o MPSC a ajuizar duas ações, nas esferas cível e penal, contra ex-prefeito e empresário. As ações buscam a condenação dos réus por improbidade administrativa e peculato, além da reparação pelo dano causado ao erário de mais de R$ 400 mil. O empresário também era Secretário de Administração do Município

Tio que estuprou a sobrinha de 14 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Carlos

Tio que estuprou a sobrinha de 14 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Carlos

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

O condenado matou a tiros Ednaldo Soares Abade, sem que a vítima tivesse chance de defesa.

Centros de estética firmam acordos com MPSC em Balneário Camboriú e deixarão de realizar procedimento irregular

Centros de estética firmam acordos com MPSC em Balneário Camboriú e deixarão de realizar procedimento irregular

Estabelecimentos estavam utilizando aparelhos à laser para remoção de tatuagem e despigmentação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Operação Et Pater Filium: GAECO cumpre novos mandados de prisão preventiva e apreende 60 veículos e máquinas pesadas em Canoinhas

Operação Et Pater Filium: GAECO cumpre novos mandados de prisão preventiva e apreende 60 veículos e máquinas pesadas em Canoinhas

Prisões preventivas de cinco envolvidos foram deferidas a pedido do Ministério Público em nova denúncia relativa à 7ª fase da investigação. Já as buscas e apreensões foram deferidas em pedido de ¿medidas assecuratórias¿ para a constrição de bens e valores que podem ser instrumento, produto ou proveito dos crimes supostamente praticados pelos investigados na 4ª e na 7ª Fase da Et Pater Filium

Feminicídio em Videira: Ministério Público apresenta denúncia contra homem acusado de matar ex-companheira

Feminicídio em Videira: Ministério Público apresenta denúncia contra homem acusado de matar ex-companheira

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a júri popular.

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não cumprimento pode resultar no ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa

Município de Itapoá firma TAC com MPSC para adequar e fortalecer setor de Meio Ambiente

Município de Itapoá firma TAC com MPSC para adequar e fortalecer setor de Meio Ambiente

O compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o objetivo de oferecer serviços de licenciamento e fiscalização mais ágeis em Itapoá. De acordo com o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira, o município vem cumprindo com o TAC.

Após recurso do MPSC, boate que forneceu endereço falso para conseguir alvará é novamente interditada em Chapecó

Após recurso do MPSC, boate que forneceu endereço falso para conseguir alvará é novamente interditada em Chapecó

Além disso, a casa de shows Klubin Music XIV funcionava até então sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros.

Em Chapecó, Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e casal é condenado por matar homem afogado no rio Irani

Em Chapecó, Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e casal é condenado por matar homem afogado no rio Irani

Adriano Custódio de Oliveira foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão e Silvete Rosário a 14 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado. Crime ocorreu em janeiro de 2018.

Tribunal do Júri de Caçador condena homem que matou colega brutalmente

Tribunal do Júri de Caçador condena homem que matou colega brutalmente

Réu cometeu o homicídio após saber que vítima mantinha amizade com grupo que o agrediu. Ele imobilizou o colega, deu-lhe socos, chutes e pedradas na cabeça e consumou o crime com um atropelamento.