Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) participaram nesta quinta-feira (10/11), em Florianópolis, da reunião extraordinária. Na pauta de trabalho, o grupo tratou de diversos assuntos institucionais.

Na abertura da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, deu boas-vindas aos Conselheiros. É uma honra recebê-los aqui para uma reunião histórica para o MP de Santa Catarina. Espero que nossa ilha da magia traga energia e sabedoria para os desafios que teremos pela frente. Se sintam acolhidos na nossa casa", disse ao cumprimentar os participantes.  

Comin destacou ainda, que o grupo se volta para o encerramento das atividades de um ano desafiador. "Esperamos que dias melhores nos acolham com reafirmação da democracia, dos valores do estado democráticos de direito que todos nós lutamos todos os dias e que fazem nosso país um lugar maravilhoso [...] os encaminhamentos da reunião devem contribuir com o desenvolvimento do MP brasileiro", finalizou o PGJ catarinense.  

A Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, agradeceu a acolhida em Santa Catarina. "Agradeço a recepção e acolhida de todo o MP catarinense para que possamos fazer uma reunião com excelência e que tragam resultados relevantes para nossa atuação". 

Para finalizar as atividades do dia, acontecerá a cerimônia de entrega do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A solenidade será às 16h30 no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Prêmio ANPP 

Na tarde de hoje serão anunciadas as iniciativas agraciadas com o prêmio, bem como aquelas agraciadas com a menção honrosa. 

A iniciativa é uma proposta do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), presidido pela Procuradora-Geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Costa, que também coordena a comissão julgadora. Outros três Promotores de Justiça e mais dois especialistas, com notória atuação no campo das alternativas penais, integram a comissão. 

O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidas por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes à atuação da instituição.