Prorrogado o prazo de inscrição para a seleção de estagiários de Direito do MPSC

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

Homem que matou desafeto após confraternização é condenado em Rio do Sul

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

Agosto Lilás: conheça o que o MPSC faz para combater a violência contra a mulher

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

Eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do GNLP se reúne em Brasília

Campo Alegre e São Bento do Sul terão que implementar melhorias para fortalecer o serviço de vigilância sanitária

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Feira de armas e munições em Joinville acata recomendação do MPSC para informar corretamente restrições à presença de crianças e adolescentes

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação restrita às áreas com a temática de tiro desportivo.

Condenado homem que matou colega de trabalho por vingança em Blumenau

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu tirou a vida da vítima com quatro tiros, sem lhe dar chance de defesa.

Homem que provocou a morte do filho de três meses em Navegantes é condenado a 30 anos de reclusão

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente qualificado, e o homem deve pagar pelo ato durante as próximas três décadas.

MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais foram admitidos.

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

Inscrições para o SINED e encontro nacional de Promotores e Promotoras de Justiça esgotam e lista de espera é aberta

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido on-line.

Dezenove anos de prisão para homem que matou próprio pai e tentou matar irmã e cunhado em Saudades

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC coordenará Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Grupo irá acompanhar e auxiliar no processo unificado de escolha de conselheiros tutelares que ocorrerá no próximo ano e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil

Integrante de facção que indicou localização da vítima para executores é condenado a 17 anos de prisão por homicídio

Crime ocorreu em maio de 2019 no bairro Vargem de Fora, em Florianópolis, motivado pela disputa territorial entre organizações criminosas. Vítima foi surpreendida dormindo e morta com 14 tiros.

Criciúma tem 60 dias para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco do Município

Carvoaria de Porto Belo está proibida de funcionar sem apresentar licenças necessárias

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Pai acusado de matar o filho por causa do choro vai a júri popular em Navegantes nesta quarta-feira (27)

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

Promotoria de Justiça de Correia Pinto obtém anulação de processos de contratação temporária, e Administração Pública terá que rescindir contratos

Os processos seletivos para contratação de servidores temporários foram realizados em 2017 e continuavam vigentes. O Município de Correia Pinto chegou a ter mais funcionários contratados temporariamente do que servidores efetivos afastados.

MPSC assina carta de compromisso pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento de campanhas eleitorais

Assinatura aconteceu no lançamento da campanha institucional "Você vê", do TRE.

Homem que matou para roubar celular de vítima é condenado em Braço do Norte

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.