Inquérito Civil do MPSC vai apurar a estrutura e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em Botuverá

Na vistoria anual, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que o Centro de Referência e Assistência Social, que faz o atendimento, precisa se adequar à legislação vigente para executar o programa.

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio.

Condenado homem que matou duas pessoas em Joinville ao dirigir embriagado

O motorista invadiu a pista contrária e bateu numa moto. Com a colisão, os dois ocupantes morreram no local. O fato aconteceu no ano de 2016.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 21 anos de reclusão por matar homem dentro do Presídio Regional de Joinville

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um segundo réu foi absolvido a pedido MPSC. O crime ocorreu em dezembro de 2020.

Homicídio e ocultação de cadáver resultam na condenação de dois homens em Agrolândia

O crime ocorreu depois de uma discussão num jantar em família na casa de um dos réus.

Eleições 2022: Nota pública conjunta do MPT-SC, MPSC e MPF assegura rigor na apuração de assédio eleitoral no trabalho

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os valores referentes à taxa de inscrição devolvidos.

Tribunal do Júri de Chapecó condena quatro réus que mataram homem com tiros e golpes de facão dentro de igreja

O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2018, no bairro Efapi.

MPSC divulga a lista de projetos que concorrem ao Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva.

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado.

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Padrasto é condenado a 31 anos de reclusão em Joinville por estuprar a enteada durante 11 anos

Segundo a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável e estupro aconteceram durante 11 anos. Os abusos iniciaram quando ela tinha nove anos de idade.

AVISO DE PAUTA: MPSC vistoria o Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11/10)

Objetivo da inspeção é verificar se o Município cumpriu as recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público.

Programa Transformação é apresentado em evento da Corregedoria Nacional

Representantes do MPSC detalham funcionamento do programa Transformação MP, que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local.

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê vai a Júri popular nesta quinta-feira

Sérgio Orlandini Sirotsky será julgado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, firmou, em 2020, parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) - instituição que tem como pilares o combate à intolerância e ao antissemitismo - e também instituiu na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM).

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação.

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.